VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER PERPETRADA POR PARCEIRO ÍNTIMO, MINAS GERAIS, 2010 A 2020

Objetivos: Descrever o perfil das notificações de violência contra a mulher perpetrada por parceiro íntimo (VPI), em Minas Gerais (MG) de 2010 a 2020. Métodos: Estudo descritivo com dados secundários não nominais do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN/MS) de 2010 a 2020. Incluiu-se notificações de pessoas do sexo feminino, de 20 a 59 anos, vítimas de VPI em MG, cujas notificações compreenderam os CID-10 do X85 ao Y099, sendo excluídos casos de lesão autoprovocada. Utilizou-se técnicas de estatística descritiva como análise de frequência, proporções, médias e taxas. Resultados: Foram notificados 66.170 casos (incidência média anual = 203,71 casos/100 mil mulheres; 6.015,45 casos/ano), dos quais 6.288 (9,5%) ocorreram em 2020 (incidência = 182,64 casos/100 mil mulheres), 24,6% abaixo do ano anterior. Predominou-se raça/cor parda (46,44%), casada/união consensual (63,45%), idade média de 34 anos (20 a 59 anos), ensino médio completo (25,44%) e violência física (91,21%) mais de uma vez (62,43%) em domicílio (83,80%) urbano (85,87%). Prevaleceu-se agressor do sexo masculino (97,64%), marido da vítima (66,61%) e que tenha consumido álcool previamente à agressão (57,82%). Conclusões: Conforme exposto, o perfil observado é semelhante ao descrito na literatura. Ressalta-se queda acentuada nas notificações em 2020, tendo como hipótese sobrecarga dos serviços de saúde durante a pandemia e receio do contágio, que resultou em subnotificação. Vale destacar aumento dos registros de violência doméstica em canais de denúncia, certamente, devido à intensificação da convivência doméstica entre vítima e agressor durante o isolamento social, aumentando a probabilidade de casos não notificados no SINAN/MG.