SITUAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS COMISSÕES DE ANÁLISE DE ÓBITOS (CAOS) SES – RJ

Objetivo: Avaliar a situação de implantação e funcionamento das CAOs nas unidades com perfil assistencial de internação pertencentes à rede SES-RJ. Métodos: Elaborou-se questionário com perguntas sobre a unidade e a CAO. O preenchimento ocorreu por meio de Visitas Técnicas em 2019 e auto-resposta (e-mail) em 2020, devido à pandemia de Covid-19. Resultados: Obteve-se um total 19 questionários, sendo: cinco Hospitais Gerais, dois Hospitais de Retaguarda, onze Unidades Especializadas e um Centro Psiquiátrico. Todas as CAOs estavam formalizadas e possuíam responsável técnico. Quanto às rotinas e fluxos de investigação de óbitos: 10 (52,6%) das CAOs investigavam todos os óbitos; 15 (79%) conheciam as Fichas de Investigação Hospitalar; 11 (57,9%) conheciam a Planilha de Registro de Óbitos; 10 (52,6%) encaminhavam as investigações para as SMSs; e 16 (84,2%) analisavam os óbitos. Sobre a ocorrência de óbitos de indivíduos não identificados ou fetais, 11 (57,9%) não tinham corpos armazenados aguardando destinação funerária ou familiares e, para as que tinham 6 (31,6%), a permanência variou de 12 horas até 5 anos. Todas as CAOs possuíam articulação interna com outros setores da unidade e a comunicação com a vigilância municipal ocorria para 17 (89,5%). A principal demanda foi técnica ou relacionada a recursos 9 (47,4%). As dificuldades relacionaram-se ao processo de trabalho, à ausência/insuficiência de recursos e à questões gerenciais e assistenciais 13 (68,4%). Conclusão: O processo possibilitou fazer o diagnóstico das CAOs e identificar aquelas que precisavam de orientações técnicas mais imediatas relacionadas às suas atribuições, competências, dificuldades e demandas, e dar retorno.