SERVIÇOS DE REFERÊNCIA EM CASOS DE ABUSO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL

Objetivos: Descrever a situação epidemiológica da proporção inter-regional dos serviços de referência em casos de violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil. Metodologia: Estudo transversal, retrospectivo e analítico, baseado em dados coletados do Boletim Epidemiológico 27 da Secretaria de Vigilância em Saúde obtidos pelo Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), a partir das fichas de notificação individual de violência interpessoal/autoprovocada. Compararam-se as notificações de violência sexual contra crianças e adolescentes do sexo masculino e feminino, entre 0 e 19 anos, com os serviços de atenção às pessoas em situação de violência sexual quanto ao seu perfil epidemiológico inter-regional, no período de 2011 a 2017. As informações foram extraídas e transportadas para o Microsoft Excel 2019 para confecção de gráficos e análise epidemiológica descritiva. Resultados: Observaram-se 141.105 notificações de violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil, com crescimento de 77,13% de 2011 para 2017. Quanto às regiões de moradia dessas vítimas, 50.099 (35,5%) residiam na região Sudeste; 28.180 (19,9%) no Sul; 27.291(19,3%), Norte; 21.986 (15,5%), Nordeste e 13.499 (9,57%), Centro-oeste. Somaram-se 239 serviços de referência para atenção às pessoas em situação de violência sexual no Brasil, estando a maioria presente na região Sudeste (81; 33,9%), seguido do Sul (59; 24,6%) e Nordeste (44;18,4%), já a minoria situa-se no Centro-oeste (32;13,3%) e norte (23;9,6%). Conclusão: Percebe-se que os serviços de referência correspondem, em equivalência, às regiões de maiores notificações, apesar de que a região norte, sendo a terceira em ocorrência, demonstra escassez em serviços.