Anais do 11 º Congresso Brasileiro de Epidemiologia

Objetivo: Avaliar os determinantes municipais da adesão ao primeiro ciclo da avaliação externa do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica (PMAQ-AB), em 2011. Métodos: Estudo ecológico com dados agregados no nível municipal. As variáveis socioeconômicas e os indicadores de governança e da estrutura do sistema de saúde foram obtidos a partir de dados do Censo de 2010 e da pesquisa Perfil de Municípios, ambos realizados pelo IBGE. Variáveis relacionadas à estrutura municipal de serviços de saúde foram construídas com dados do CNES. A associação das variáveis com o status de adesão ao PMAQ (sim/não) foi estimada com regressão logística. Utilizou-se o comando adjrr, do software Stata, versão 14, para transformação das Odds Ratios em Razões de Prevalência. Resultados: No primeiro ciclo de avaliação externa do PMAQ-AB, 69,31% dos municípios brasileiros aderiram ao programa. A adesão foi maior em municípios de maior porte populacional, com maiores Índices de Desenvolvimento Humano e com maiores valores de Produto Interno Bruto. Disponibilidade de plano estratégico de saúde (RP=1,10), existência de gestor de saúde com perfil adequado (RP=1,07), de Secretaria Municipal de Saúde exclusiva (RP=1,10) e de conselho municipal de saúde com estrutura adequada (RP=1,04), assim como a existência de médicos em serviços de Atenção Primária (RP=1,06) e de disponibilidade de leitos de UTI adulto (RP=1,22) e neonatal (RP=1,24) estiveram associados à maior adesão ao PMAQ. Conclusão: A adesão ao PMAQ-AB foi mais frequente em municípios com melhores indicadores socioeconômicos, melhor governança e estrutura do sistema de saúde.