COMO AVALIAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS E O DESEMPENHO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE?

O modelo de financiamento da Atenção Primária à Saúde (APS) é desafiador, tendo em vista a descentralização das ações nos 5565 municípios do país, com tamanho e características muito distintos. O atual modelo fundamenta-se no pagamento por desempenho e incentivo para ações estratégicas, com base nos indicadores: proporção de gestantes com pelo menos 6 (seis) consultas pré-natal realizadas, sendo a primeira até a 20ª semana de gestação; proporção de gestantes com realização de exames para sífilis e HIV; proporção de gestantes com atendimento odontológico realizado; cobertura de exame citopatológico; cobertura vacinal de poliomielite inativada e de pentavalente; percentual de pessoas hipertensas com pressão arterial aferida em cada semestre e percentual de diabéticos com solicitação de hemoglobina glicada. Este trabalho tem como objetivo avaliar o comportamento dos sete indicadores considerando as propriedades de validade, confiabilidade, cobertura, sensibilidade, especificidade e periodicidade à luz da diversidade dos serviços disponíveis na Carteira de Serviços da APS (CaSAPS). Os resultados revelam que os indicadores não atendem completamente essas propriedades com o objetivo de avaliação de desempenho. Dos 119 serviços listados na CaSAPS, apenas 16 (13%) se relacionam parcialmente ou totalmente aos temas objeto dos indicadores. Esse resultado evidencia a limitação desses indicadores para avaliar o desempenho dos diferentes serviços prestados nos municípios, e consequentemente, para serem base do modelo de financiamento. Sendo assim, é importante incluir novos indicadores que representem todas as dimensões de atuação da APS, bem como, considerar aspectos qualitativos na avaliação desses serviços, para contemplar os contrastes presentes nos municípios brasileiros.