Anais do 11 º Congresso Brasileiro de Epidemiologia

O Programa Saúde na Escola (PSE) foi instituído em 2007 e passou por reformulação em 2017. Objetivo: avaliar a implementação do Programa Saúde na Escola pelas equipes de saúde da Atenção Básica no Brasil. Metodologia: estudo transversal utilizando dados das avaliações externas do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) desenvolvidas em 2012 (ciclo I); 2014 (ciclo II) e 2017/18 (ciclo III). Resultados: A participação das equipes da AB nas ações de saúde escolar aumentou ao longo dos três ciclos de avaliação. No ciclo I participaram 17.211 equipes, no ciclo II foram 29.778 e no ciclo III alcançou 37.350 equipes, com ampliação das atividades de avaliação clínica, de promoção da saúde e prevenção de agravos. Houve institucionalização do PSE em todas as regiões do país, com maior participação nos municípios que possuem de 10 a 30 mil habitantes, com menores IDH e maior cobertura da ESF, porém poucas equipes realizam todas as ações. Além disso, a avaliação realizada no PMAQ não especifica a abrangência de cada ação, não sendo possível identificar o número de turmas e escolares contemplados e de quais atividades participaram. Conclusões: O PSE está fortemente pautado na política de Promoção da Saúde e sua implantação é facilitada pela alta capilaridade dos serviços de APS no Brasil. A recomendação para a continuidade do desenvolvimento do PSE está vinculada ao fortalecimento da APS com ênfase na ESF e avaliações nacionais e periódicas.