ANÁLISE DA POLÍTICA PÚBLICA DO PROGRAMA VIVER SOB A PERSPECTIVA DOS GESTORES

OBJETIVOS: O estudo objetivou analisar o desenho do Programa Viver como uma ação de fortalecimento da Política Nacional do Idoso e, ainda, compreender o processo de adesão de um incentivo federal pelos governos locais brasileiros sob a perspectiva dos gestores locais. MÉTODOS: Compreendida como uma pesquisa exploratória e descritiva, elegeu-se o modelo dos Múltiplos Fluxos de John Kingdon como fio condutor teórico e metodológico capaz de permitir a compreensão dos fatores mais relevantes que influenciaram a construção da política analisada. Após contato direto com a gestão federal, e conhecimento do relatório 2019/20, foram selecionados por conveniência 35 municípios dos 100 que aderiram ao programa para responder a uma survey online para avaliar a implementação, estrutura desenvolvida regionalmente, e dificuldades enfrentadas na pandemia. RESULTADOS: Verificou-se que o processo de adesão nos municípios pode ser explicado pelo fluxo de problemas e fluxo de solução, tendo o fluxo político como seu limitador na descontinuidade. De forma geral, observa-se que o Programa Viver ainda é incipiente nos municípios brasileiros, mas tem levantado a importância da inclusão social da pessoa idosa como problema público, e que o apoio federal trouxe estrutura instrumental para fortalecer atividades já desenvolvidas com pessoas idosas pelos municípios. CONCLUSÕES: O Programa Viver pode ser descrito como uma política pública de saúde formulada em um contexto de inclusão social e digital, estimulando o envelhecimento ativo. A análise demonstrou que sua existência se deu em função da existência das condições ideais defendidas pela Teoria dos Múltiplos Fluxos de Kingdon.