ACOMPANHAMENTO DAS CONDICIONALIDADES DE SAÚDE DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA: BRASIL, 2005-2020

Objetivo: Descrever a cobertura de acompanhamento e cumprimento das condicionalidades de saúde do Programa Bolsa Família (PBF) no Brasil, 2005-2020. Métodos: Estudo de séries temporais com dados do Sistema de Gestão do PBF na Saúde, obtidos da plataforma e-Gestor Atenção Básica (AB). Informações sobre o número de famílias e crianças beneficiárias do PBF com perfil saúde e efetivamente acompanhadas pelo SUS, assim como o número de crianças com vacinação e registros nutricionais em dia foram usadas no cálculo dos indicadores de cobertura do PBF na Saúde. Os dados foram analisados por ano e semestre de competência, segundo municípios, Unidades Federativas e macrorregiões. Este estudo é parte dos projetos CoVac e MATRECI, financiados pela B&MGF e CNPq. Resultados: A cobertura de acompanhamento das condicionalidades de saúde do PBF aumentou de 31% para 77% (46 pontos percentuais) entre 2005 e 2015, quando iniciou uma trajetória de estabilidade ou redução. Em 2020, houve forte queda destes percentuais; apenas 56% das famílias e 30% das crianças do PBF com perfil saúde foram acompanhadas. Esta tendência foi similar entre macrorregiões, mantendo-se as desigualdades geográficas. Indicadores de cumprimento das condicionalidades de saúde das crianças acompanhadas pelo SUS foram superiores a 99% para vacinação e 80% para nutrição no período. Conclusões: O aumento da cobertura de acompanhamento das condicionalidades de saúde do PBF está presumidamente associado à expansão da AB. A pandemia de covid-19 impactou este processo. Crianças do PBF, quando acompanhadas pela AB, têm grandes chances de esquema vacinal em dia e estado nutricional monitorado.