ACIDENTES DE TRABALHO NO SETOR PÚBLICO: O REGISTRO PODE ESTAR SENDO SUBNOTIFICADO?

Objetivos: Conhecer a estatística de emissão de Comunicação de Acidentes de Trabalho (CAT) no Instituto Federal de Educação Científica e Tecnológica do Pará (IFPA) nos últimos cinco anos (2015-2019), tal como as impressões dos servidores públicos sobre o tema, a fim de discutir possíveis experiências que justifiquem potencial subnotificação de casos de acidente de trabalho. Métodos: Realizado levantamento estatístico no Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (SIASS), tal como aplicação de protocolo de pesquisa voluntariamente a servidores do Instituto (50 indivíduos) caracterizados como Técnico-Administrativo em Educação (TAE) e lotados em unidade de gestão, com perguntas objetivas e subjetivas relacionadas a CAT. Estudo realizado no mês de fevereiro de 2020 na Reitoria do IFPA, Belém-PA. Resultados: O levantamento de dados no SIASS indicou paupérrima quantidade de registros: 7 CATs no quinquênio. As quantidades foram aleatórias, sem nítido padrão estatístico de aumento ou redução progressiva das notificações (2015: 0 registro; 2016: 0 registro; 2017: 4 registros; 2018: 2 registros; 2019: 1 registro). Entre os questionários respondidos pelos servidores, destaca-se que apenas 45% dos servidores relataram “conhecer o trâmite de preenchimento da CAT”; 95% declararam jamais ter preenchido uma CAT; 15% afirmaram já ter sofrido acidente de trabalho (pelos conceitos próprios); sobre os possíveis responsáveis pelo preenchimento da CAT, 45% atribuíram ao médico, 35% ao próprio servidor e 15% ao gestor da coordenação/setor de saúde do órgão. Conclusões: Foram encontrados poucos casos de notificação de CAT e várias condições a aperfeiçoar a respeito do conhecimento dos servidores sobre o tema.