ABORTO NO BRASIL: O QUE DIZEM OS DADOS OFICIAIS?

Segundo OMS cerca de 55 milhões de abortos ocorreram no mundo, entre 2010 e 2014, e 45% destes foram inseguros. No Brasil, dados sobre aborto e suas complicações são incompletos. Dados assistenciais estão somente disponíveis para o setor público e dados de mortalidade dependem de investigação do óbito. Objetivo: descrever o cenário do aborto no país. Métodos: Estudo descritivo de série temporal, de base populacional, utilizando dados públicos disponíveis para acesso no SIM, SINASC e SIH. Resultado: entre 2008 e 2015, ocorreram cerca de 200.000 internações/ano por procedimentos relacionados ao aborto, sendo aproximadamente 1.600 por razões médicas e legais. De 2006 a 2015, foram encontrados 770 óbitos maternos por aborto no SIM. Houve discreta redução dos óbitos por aborto, com variações regionais. Esse número poderia ter um incremento de cerca de 29%/ano se óbitos com menção de aborto e declarados com outra causa fossem considerados. Entre óbitos declarados como aborto, 1% foi por razões médicas e legais e 56,5% como aborto não especificado. A proporção de óbitos por aborto identificados no SIH, em relação ao total de óbitos por aborto identificados no SIM, variou de 47,4% em 2008 para 72,2% em 2015. Conclusão: Embora dados oficiais não permitam uma estimativa do número de abortos no país, foi possível traçar um perfil de mulheres em maior risco de óbito por aborto: as de cor preta e as indígenas, de baixa escolaridade, com menos de 14 e mais de 40 anos, vivendo nas regiões Norte, Nordeste e Centro-oeste, e sem companheiro.