A IMPUNIDADE DO HOMICÍDIO NO BRASIL ENTRE 2006 E 2016

Objetivo: descrever a tendência temporal da impunidade do homicídio no Brasil. Métodos: estudo ecológico no qual foram calculados dois índices de impunidade considerando o número total de homicídios em um determinado período de cinco anos dividido pelo número de indivíduos na prisão por homicídio (impunidade do homicídio) e por qualquer causa (impunidade geral) dois anos após o final desse período. O modelo de regressão de Prais-Winsten foi utilizado para estimar a tendência temporal dos índices de impunidade. Resultados: no Brasil, entre 2009 e 2014, foram identificados 328.714 homicídios, contudo apenas 84.539 presos cumpriam pena por esse tipo de delito em 2016, revelando que houve 244.175 casos a mais de homicídios no Brasil do que presos por homicídio neste período. O índice de impunidade do homicídio variou de 3,9 em 2006 a 3,3 em 2014. Todos os estados apresentaram valores acima de um. O Rio de Janeiro destacou-se negativamente com valores acima de 20. Os menores índices de impunidade do homicídio foram encontrados nos estados de São Paulo, Santa Catarina e Distrito Federal com valores abaixo de dois. Oito estados mostraram tendência de redução no índice de impunidade geral. Conclusão: A maioria dos estados brasileiros apresentou valores altíssimos nos índices de impunidade. No entanto, detectamos um sinal positivo de que a sociedade brasileira começou, a partir de 2010-2012, a combater a impunidade dos crimes violentos, incluindo o homicídio. São Paulo iniciou esta tendência positiva em meados dos anos 1990 e apresenta atualmente índices de impunidade similares aos dos países desenvolvidos.