VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NOS PLANOS NACIONAIS DE EDUCAÇÃO: FORMAÇÃO, CARREIRA, REMUNERAÇÃO E VÍNCULOS DE TRABALHO

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Resumo

O estudo analisa comparativamente a valorização dos profissionais da educação nos Planos Nacionais de Educação de 2014–2024 e de 2026, com ênfase em formação, carreira, remuneração e vínculos de trabalho. Trata-se de pesquisa qualitativa, documental e bibliográfica, fundamentada nas Leis nº 13.005/2014 e nº 15.388/2026, no Relatório do 5º Ciclo de Monitoramento das Metas do PNE e em estudos sobre valorização docente. Os resultados evidenciam avanços na escolaridade e na pós-graduação, mas persistem insuficiências na adequação da formação, na formação continuada, na equiparação remuneratória, no cumprimento do piso e na estabilidade dos vínculos. O Objetivo 17 do novo PNE integra dimensões antes distribuídas em quatro metas e incorpora saúde laboral, lotação em uma única escola e redução dos vínculos não efetivos. Conclui-se que o avanço normativo exige financiamento, responsabilidades federativas, indicadores desagregados e monitoramento da implementação.

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Instituições
  • 1 Laboratório Clínico Barros
  • 2 Instituto Federal de Educação do Piauí - IFPI
Eixo Temático
  • GT– 11: POLÍTICA EDUCACIONAL E GESTÃO DA EDUCAÇÃO
Palavras-chave
Valorização profissional
Política educacional
Plano Nacional de Educação