MERITOCRACIA E ACCOUNTABILITY: UMA ANÁLISE DO PRÊMIO ALFA-10 NO PIAUÍ

O estudo analisa as relações entre meritocracia e accountability na política educacional, tomando o Prêmio Alfa-10, instituído pelo Sistema Próprio de Avaliação no Piauí, como expressão mecanismos de responsabilização associados ao desempenho educacional dos estudantes. Parte-se da crescente centralidade das avaliações em larga escala, dos indicadores de desempenho e das consequências vinculadas aos resultados nas políticas educacionais brasileiras, em especial do Estado do Piauí. O estudo baseia-se na abordagem qualitativa, através da pesquisa bibliográfica e documental, fundamentada em estudos sobre avaliação e responsabilização e na legislação educacional piauiense. A análise evidencia que o Prêmio Alfa-10 articula avaliação, reconhecimento, transferência de recursos e cooperação entre escolas, ao mesmo tempo em que mobiliza critérios de desempenho que tensionam mérito e equidade. Essa configuração exige considerar, conjuntamente, responsabilização escolar, desigualdades educacionais e a garantia do direito à educação.