GOVERNANÇA E IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA SAÚDE ESCOLAR NO BRASIL (1988–2026)

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Resumo

Este estudo investiga as políticas públicas e documentos legais que norteiam a promoção da saúde no ambiente escolar brasileiro (1988–2026), com foco na Educação Básica e na intersetorialidade Saúde–Educação. Por meio de análise documental de marcos federais e literatura nacional, os resultados indicam consolidação do arcabouço legal, institucionalização do Programa Saúde na Escola, avanços no alinhamento curricular e assimetrias na implementação municipal, com desigualdades regionais persistentes e limites na avaliação em larga escala. As atualizações normativas de 2024 e 2026 reforçam a gestão por resultados e o financiamento atrelado ao desempenho. Conclui-se que o fortalecimento da governança intersetorial, da formação continuada e do monitoramento é decisivo para aproximar os marcos normativos da efetividade cotidiana nas escolas.

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Instituições
  • 1 Universidade Estadual do Maranhão - UEMA
  • 2 Universidade Federal do Piauí (UFPI)
Eixo Temático
  • GT– 11: POLÍTICA EDUCACIONAL E GESTÃO DA EDUCAÇÃO
Palavras-chave
Promoção da Saúde
Governança Intersetorial
Políticas Públicas