EDUCAÇÃO E SAÚDE NOS PLANOS NACIONAIS DE EDUCAÇÃO: INTERSETORIALIDADE, ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E GARANTIA DE DIREITOS

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Resumo

Este estudo analisa a relação entre educação e saúde nos Planos Nacionais de Educação de 2014–2024 e 2026–2036, problematizando como a intersetorialidade, a atenção psicossocial e a educação em saúde são incorporadas às políticas educacionais. Objetiva comparar avanços, permanências e lacunas na garantia desses direitos. Trata-se de pesquisa qualitativa, documental e bibliográfica, baseada nas Leis nº 13.005/2014 e nº 15.388/2026, nos cinco ciclos de monitoramento do PNE, no diagnóstico da educação nacional e em estudos sobre saúde escolar. Os resultados indicam que o novo PNE fortalece a intersetorialidade, a atenção psicossocial, a alimentação escolar e a saúde dos profissionais. Entretanto, não apresenta estratégia ampla equivalente à universalização da atenção à saúde prevista no plano anterior. Verificou-se, ainda, a ausência de indicadores específicos para monitorar as estratégias de saúde, dificultando a avaliação de sua efetividade.

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Instituições
  • 1 Instituto Federal de Educação do Piauí - IFPI
  • 2 Laboratório Clínico Barros
Eixo Temático
  • GT– 11: POLÍTICA EDUCACIONAL E GESTÃO DA EDUCAÇÃO
Palavras-chave
Educação em saúde
Intersetorialidade
Plano Nacional de Educação