EDUCAÇÃO, DIREITOS HUMANOS E PROTEÇÃO INTEGRAL NA INFÂNCIA E NA ADOLESCÊNCIA

Este trabalho aborda a relação entre os Direitos Humanos, a educação e a garantia dos direitos de crianças e adolescentes, com foco na articulação entre os órgãos, setores e instituições que compõem o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente. Parte- se da problemática: Qual a contribuição da educação para a efetivação da proteção integral? Objetiva-se analisar a relação entre educação, Direitos Humanos e proteção integral, discutindo seus fundamentos e os desafios da articulação em rede. A pesquisa caracteriza-se bibliográfica e documental, de abordagem qualitativa, utilizando livros, artigos e documentos legais. Os resultados mostraram avanços nos marcos legais, embora sua existência não assegure de forma isolada, a proteção integral. Conclui-se que a educação promove cidadania e que o fortalecimento do trabalho em rede e das políticas públicas é indispensável para garantir os direitos efetivamente.
Palavras-chave: Direitos Humanos; Criança e Adolescente; Educação.