DA DEMANDA SOCIAL À AÇÃO ESTATAL: MUNICIPALIZAÇÃO E EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL EM TERESINA (PI)

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Resumo

Este estudo analisa a municipalização da educação infantil em Teresina (PI), compreendida como política pública historicamente situada e vinculada a demandas sociais, determinações legais, pactuações intergovernamentais e reorganizações institucionais. O objetivo geral é compreender os processos decisórios que resultaram na ampliação das matrículas, buscando descrever a municipalização, identificar suas implicações na integração das unidades à rede municipal e analisar sua relação com a expansão do atendimento. De abordagem qualitativa, natureza aplicada e caráter exploratório, a pesquisa configura-se como estudo de caso, fundamentado em entrevistas semiestruturadas com nove gestores e análise documental. A interpretação dos dados articula o ciclo de políticas públicas de Secchi (2013; 2023), a Nova História Política e a História Oral. Os resultados preliminares indicam que a expansão das matrículas decorreu da capacidade municipal de transformar demandas sociais em ação estatal organizada, mediante decisões políticas, pactuações federativas e reorganização institucional.

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Instituições
  • 1 Universidade Federal do Piauí
  • 2 Universidade Federal do Piauí (UFPI)
Eixo Temático
  • GT– 11: POLÍTICA EDUCACIONAL E GESTÃO DA EDUCAÇÃO
Palavras-chave
educação infantil
municipalização da educação
políticas públicas