ACESSIBILIDADE NO ENSINO SUPERIOR: PARA ALÉM DO INCLUIR

Este estudo aborda a acessibilidade no Ensino Superior, focando nos desafios de permanência enfrentados por estudantes em Instituições de Ensino Superior não federais. Frente à problemática de barreiras estruturais, atitudinais e da ausência de organogramas específicos, o objetivo foi analisar legislações e pesquisas de referência para orientar a identificação de demandas e estruturar os fluxos de ingresso, permanência e progressão de alunos da educação especial. A metodologia consistiu na análise de literatura científica e de documentos normativos da área, como o Decreto nº 12.686/2025 e a Lei Brasileira de Inclusão. Como resultados, a equipe multiprofissional propôs uma nova organização e fluxo de atendimento para o Núcleo de Acessibilidade da UESPI, de modo a viabilizar a estruturação de Planos de Atendimento Escolar Especializados sob a perspectiva biopsicossocial.