DANO EXISTENCIAL: A PROTEÇÃO AO PROJETO DE VIDA

O projeto de vida é uma nova modalidade de dano reparável dentro do universo da responsabilidade civil. Quanto a isso, está existindo uma construção jurisprudencial acerca do tema. O objetivo deste trabalho é demonstrar que as afrontas cometidas ao projeto de vida, a existência da pessoa em si, devem ser reparados, uma vez que atingem a sua dignidade. Para tanto será empregado o método teórico bibliográfico, que se restringe a pesquisa de obras doutrinárias, revistas jurídicas, artigos científicos, entre outras fontes de pesquisa relacionada ao tema. Igualmente, a utilização da Internet, como meio auxiliar para acesso a endereços eletrônicos de oficiais, na busca de legislação e jurisprudência. Será aplicado, também, o método dedutivo de abordagem, em que parte de teorias e leis mais gerais para a ocorrência de fenômenos particulares e os métodos de procedimento, como, histórico, comparativo e casuístico.