ENTRE O SECULAR E O RELIGIOSO: ENSINO DE FILOSOFIA E O DEBATE SOBRE A PRESENÇA DA RELIGIÃO NO ESPAÇO PÚBLICO ESCOLAR

Nosso trabalho discute a tarefa do ensino de filosofia diante do processo de legitimação da religião no espaço público escolar brasileiro e objetiva problematizar a laicidade e o proselitismo na escola pública apresentando a contribuição da filosofia e seu ensino diante dessa tensão. Trata-se de uma pesquisa de cunho bibliográfico com base nas obras de Emerson Giumbelli e Manfredo de Oliveira. Na história da educação brasileira, as disciplinas de filosofia e ensino religioso tiveram passagens intermitentes. A instrumentalização da religião para doutrinação e dominação foi evidente na colonização enquanto a rejeição ao proselitismo regulava durante a república a experiência confessional no ensino. Malgrado a legislação, percebemos atualmente a presença do religioso nas escolas públicas desafiando o caráter laico. Diante disto, como a filosofia pode compreender o fenômeno religioso contemporâneo brasileiro? A escola brasileira atravessou o processo de universalização,  possibilitando o acesso de diversos jovens que trazem consigo sua aprendizagem cultural. Em meio desse pluralismo, a laicidade caracteriza-se pelo acolhimento da diversidade religiosa sem privilegiar qualquer matriz ou tradição. Entretanto, no Brasil, a tensão entre o Estado laico e a inserção religiosa proselitista no ambiente escolar ainda persiste. Diante desse impasse, Emerson Giumbelli apresenta uma nova perspectiva. Não se trata de um “problema” mas uma “constatação”. Giumbelli constata, uma presença legitimada da religião no espaço público. O pensador problematiza as categorias ‘secular’ e ‘religioso’, examinando suas definições e as atribuições seculares das motivações religiosas em experiências educacionais. Segundo Manfredo, a tarefa da filosofia é desafiada pelo retorno do sagrado. Esperamos oferecer uma reflexão sobre aspectos relevantes da relação da religião com o espaço público na educação brasileira.