Consulta de Enfermagem na Atenção Primária à Saúde no Brasil
Introdução: Em busca do fortalecimento e qualificação da Atenção Primária à Saúde (APS) vem ocorrendo um aumento do escopo de ações da equipe de saúde, principalmente, dos profissionais não-médicos, como as desenvolvidas pelo enfermeiro, com incremento gradativo no rol de suas atividades. Em outros países com sistema universal de saúde, como Canadá, Inglaterra e Espanha, a consulta de enfermagem na APS está consolidada. Os enfermeiros atuam no tratamento de pacientes que necessitam de menor densidade tecnológica para o cuidado, como o acompanhamento de condições crônicas, do pré-natal e da puericultura. No Brasil, a Política Nacional de Atenção Básica valorizou a consulta de enfermagem em 2007. O enfermeiro auxilia na organização do acolhimento à demanda espontânea, realizando escuta inicial em conjunto com os outros profissionais da equipe. O objetivo deste estudo é analisar, a partir dos registro no Sistema de Informação em Saúde para Atenção Básica (SISAB), a evolução das consultas de enfermagem no país, tanto em números, quanto em abrangência de ações. Método: Estudo descritivo, com abordagem quantitativa e fonte secundária. As consultas no SISAB foram realizadas no mês de Abr/2017, para os meses de Fev/2016 e Fev/2017 (preliminar). As variáveis analisadas foram o Total de Consultas do Médico, e do Enfermeiro (sem considerar Escuta inicial) e Total de Atendimentos de Escuta Inicial, realizadas pelo Enfermeiro. Resultados: O número de consultas médicas em Fev/2016 foi de 6.114.384, aumentando, em 2017, no mesmo período para 8.232.256 (74,27% de aumento). Da mesma forma as consultas do enfermeiro, aumentaram de 2.416.885, para 3.506.071 (68,93% de aumento). A escuta inicial aumentou de 369.127 para 638.453. Um acréscimo significativo do número de atendimentos de médicos e enfermeiros. Aumento, possivelmente, relacionado a consolidação da Estratégia e-SUS Atenção Básica, com envio de informação para o SISAB, que concluiu a migração e substituição do SIAB em Dez/2015. Observando a proporção de atendimentos, no Brasil, temos em Fev/2016, 68,70% de consultas médicas, 27,15% de consultas de enfermagem e 4,15% de atendimento de escuta inicial. Respectivamente, 66,51%; 28,33% e 5,16%, em 2017, observa-se aumento nos atendimentos de enfermagem. Verificando os atendimentos por estados, temos situações bastante díspares. Em 2016, destacamos, no Paraná, as proporções de 83,98% de consultas médicas, 13,53% de enfermagem e 2,49% de escuta inicial, e no Maranhão, respectivamente, 52,86%; 45,42% e 1,72%. Em 2017, observamos redução na proporção de consultas médicas em todos os estados, em média de 3,73%. Sobre as consultas de enfermagem aumento médio de 2,92%, destacando o Amapá, com 11,35% e o Rio de Janeiro com 8,7%. Conclusão: percebeu-se um aumento das ações do enfermeiro na APS, a partir dos registros no SISAB, em todo o território nacional. Novas análises são necessárias para instrumentalizar o planejamento, monitoramento e a avaliação do desenvolvimento da APS, bem como incentivar o registro qualificado nos sistemas de informação em saúde.