AVALIAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE Licenciamento Ambiental DE EMPREENDIMENTOS DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA HIDRÁULICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS

Vol. 1, 2018 - 115448
ORAL
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Resumo

A geração de energia elétrica hidráulica constitui-se a maior parte gerada no Brasil e, ainda que sob a ótica das Mudanças Climáticas seja uma boa opção, ela é detentora de impactos ambientais significativos. Sendo assim, nos empreendimentos do setor elétrico o Licenciamento Ambiental deve ser obedecido, sendo possível mitigar através dele muitos dos impactos ambientais e, com políticas corretas, prévio e transparente estudo de impacto ambiental, proceder a compensações ambientais justas, razão pela qual o presente trabalho investigou o processo de Licenciamento Ambiental destes empreendimentos no estado de Minas Gerais através da determinação da quantidade de licenças de operação concedidas no período de 2005 a 2017 e da análise qualitativa da alteração na legislação ambiental ocorrida após este período, concluindo que o tema possui relevância pela quantidade de empreendimentos licenciados no período estudado e que o processo de Licenciamento Ambiental tornou-se mais permissivo no caso de empreendimentos de menor porte, denominados CGH.

Eixo Temático
  • Planejamento, Ordenamento e Gestão Integrada
Palavras-chave
geração de energia hidráulica
Licenciamento ambiental
Minas Gerais