FREQUÊNCIA ESCOLAR DOS JOVENS NO BRASIL NO CONTEXTO DA PANDEMIA DE COVID-19

Vol. 23, 2024 - 307143
Apresentação Oral
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Resumo

A educação é direito garantido do cidadão pela Constituição Federal de 1988 e se tornou obrigatória para a faixa de 4 a 17 anos pela Emenda Constitucional 59/2009. A literatura sobre determinantes educacionais é abrangente e visa compreender fatores que influenciam a trajetória educacional dos indivíduos. Há um consenso destes estudos sobre a preponderância do histórico familiar na trajetória. Quando a origem social interfere no percurso das crianças e dos adolescentes, o princípio constitucional de “igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola” é ameaçado. As evidências brasileiras apontam que as desigualdades de oportunidade e de acesso reduziram ao longo das últimas décadas, apesar de permanecerem. O PNE estabeleceu a Meta 3 voltada para os adolescentes de 15 a 17 anos, por formarem um grupo desafiador na universalização do atendimento escolar e na adequação idade-série. A pandemia de Covid-19 representou um risco ao cumprimento da meta e à garantia do direito à educação. Esta pesquisa buscou entender em que medida o contexto destes adolescentes moldaram sua resposta educacional de 2019 a 2021. Utilizando os microdados da PNADc, percebeu-se que a diferença entre os grupos socioeconômicos deixou de ser significativa e a seletividade entre estes perdeu força. Características como sexo, raça/cor, razão de dependência nos domicílios e renda tiveram sua associação com a probabilidade de frequentar a escola enfraquecida. Quanto à frequência escolar, as diferenças entre grupos reduziram para a faixa etária de 15 a 17 anos na pandemia, já que a probabilidade de frequentar cresceu desproporcionalmente entre os indivíduos mais vulneráveis ao abandono e à evasão. Os adolescentes que frequentam com adequação idade-série aumentaram significativamente entre os meninos e os pertencentes ao 1º quartil de renda. Os resultados abrem espaço para pesquisas futuras se aprofundarem sobre o aumento da frequência escolar entre estes adolescentes na pandemia.

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Instituições
  • 1 Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG
Temática
  • Tema 37: A produção dos resultados escolares: determinantes e desigualdades
Palavras-chave
Adolescente
Frequência escolar
Distorção idade-série
Covid-19