PARTICIPAÇÃO FEMININA EM ESPAÇOS POLÍTICOS E DE PODER DECISÓRIO: O CASO DO PROGRAMA NACIONAL DE PRODUÇÃO E USO DE BIODIESEL

A busca por uma matriz energética menos poluente, que contemplasse tanto o crescimento econômico quanto a sustentabilidade levaram ao Estado brasileiro a implantar o Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB), regulamentado em janeiro de 2005, mediante Lei 11097, objetivando promover de forma sustentável a produção e uso do Biodiesel, com enfoque na inclusão social e no desenvolvimento regional, via geração de emprego e renda. O pilar da inclusão social do PNPB se traduz na combinação de diversos instrumentos para inserir os agricultores familiares na cadeia do biodiesel. Assim, o estudo em questão objetivou analisar a participação feminina no processo de gestão social dos Polos de Biodiesel no Estado de Fortaleza, buscando examinar tanto as relações quanto as representações de gênero na estrutura organizacional dos polos de biodiesel. Como recurso metodológico, procurou- se identificar por meio da história oral quais as principais funções e papeis que as mulheres exercem dentro do programa. Pode-se concluir que, apesar de o PNPB ter potencializado maior espaço de adensamento societário, por meio do Projeto de Polos de Produção de Biodiesel e do Selo Combustível Social, reforça-se o estereótipo tradicional da divisão sexual do trabalho, o que implica em espaços segregados para homens e mulheres, em termos de possibilidades de ações e decisão.