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Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), saneamento consiste “[n]o controle de todos os fatores do meio físico do homem que exercem ou podem exercer efeitos nocivos sobre o bem-estar físico, mental e social” (Mota, 1999:405). No âmbito legal, o acesso às atividades de saneamento é direito assegurado constitucionalmente no Brasil (art. 21, XX), de competência comum da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios (art. 23, IX) (Barroso & Heller, 2007). É definido pela Lei n° 11.445/2007, que prevê a universalização dos serviços de abastecimento de água tratada em quantidade suficiente às necessidades dos indivíduos, à coleta e tratamento adequados de esgoto e lixo, bem como o manejo correto das águas das chuvas (BRASIL, 2007). O saneamento é reconhecidamente uma das principais estratégias na prevenção de doenças (Heller, 1998; Pena & Heller, 2008). Investimentos em infraestrutura e adequação do saneamento têm impacto importante no decréscimo da morbimortalidade decorrente de diversas doenças infecto-parasitárias, por exemplo (Briscoe et al., 1986; Briscoe, 1987). Embora tenham ocorrido importantes avanços na infraestrutura sanitária no país na última década (2000-2010), resultados do Censo 2010 indicam que esses não foram suficientes para assegurar à totalidade da população condições adequadas de saneamento (IBGE, 2011a). Análises dos dados do Censo Demográfico 2010 indicam que, sobretudo em áreas rurais, a disponibilidade de serviços de saneamento básico em domicílios com responsáveis indígenas se apresenta desfavorável em relação àqueles chefiados por indivíduos classificados em outras categorias de cor/raça (IBGE, 2012). Especificamente em relação ao acesso à rede de esgotamento sanitário, “os domicílios indígenas são aqueles com os maiores déficits de infraestrutura sanitária, principalmente os das áreas rurais” (IBGE, 2012:113). No que se refere à estrutura básica de rede geral de esgoto ou pluvial associada à fossa séptica, o cenário é semelhante, isto é, a situação desfavorável para os domicílios chefiados por indígenas se repete (IBGE, 2012:115). Quanto ao sistema de coleta de lixo, os resultados do Censo 2010 indicaram que poucos domicílios (16,4%) das terras indígenas eram atendidos pelo serviço. Das 505 terras indígenas, em 325 delas o serviço de coleta diária ou depositado em caçambas não se mostrou operante (IBGE, 2012). Os dados descritos acima se alinham com achados de estudos epidemiológicos que apontam precárias condições de saneamento em comunidades indígenas, com reflexos sobre condições de saúde (Diehl, 2001; Escobar et al., 2003; Pena & Heller, 2008; Toledo et al., 2012; Coimbra Jr. et al., 2013; Horta et al., 2013; Leite et al., 2013; Coimbra Jr., 2014). Nesse sentido, o presente artigo apresenta uma análise comparativa da cobertura de serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário e coleta de lixo em domicílios localizados na área rural do país, contrastando o perfil dos domicílios segundo cor/raça dos responsáveis.
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