A QUALIDADE DAS DECLARAÇÕS DE ÓBITOS E SUA RELAÇÃO COM AS CONDIÇÕES DE VIDA DO SEMIÁRIDO BRASILEIRO

Os registros de óbitos fazem parte de vários indicadores demográficos e epidemiológicos, os quais representam ferramentas indispensáveis para avaliação dos sistemas de saúde e o planejamento de políticas públicas que visem a melhoria das condições de vida de uma população, bem como para a diminuição da mortalidade. No entanto, quando estes registros apresentam problemas de qualidade podem comprometer seriamente a fidedignidade dos indicadores. Considerando a qualidade dos registros de óbitos do Semiárido brasileiro como uma das mais comprometidas do país, traçou-se como principal objetivo avaliar a qualidade dos registros de óbitos e sua relação com indicadores de condições de vida no Semiárido brasileiro, para os anos 2000 e 2010. Os dados referentes aos óbitos, e variáveis utilizadas no registro da Declaração de Óbito (DO) foram extraídos do SIM do Ministério da Saúde. Para representar as condições de vida foi utilizado o IDH. Para a análise da qualidade dos registros dos óbitos foram calculadas as coberturas de óbitos, o percentual de declaração das principais variáveis (raça/cor, nível de instrução e estado civil) na DO e das causas de morte mal definidas. Desenvolveu-se um índice que procurou sintetizar a qualidade global dos dados, denominado de Índice de Qualidade dos Registros dos Óbitos - IQRO. Foi empregado o método de Análise de Agrupamento para identificação de grupos de microrregiões que apresentaram similaridades entre os indicadores de qualidade dos óbitos (cobertura e variáveis ignoradas) e o IDH. Foram formados cinco grupos. Os resultados apontam para um importante avanço na qualidade dos dados tanto em termos de cobertura como no preenchimento da DO na década. O percentual da cobertura para os sexos isoladamente variou entre 71-97% e várias microrregiões atingiram níveis acima de 90%. O conjunto das variáveis resultou para todo o Semiárido em 2010, um percentual médio de 21,3% de ignorados e de 9,5% de causas mal definidas. Com o IQRO foi possível obter uma estimativa mais realística da qualidade dos dados, o qual apontou que, apesar dos avanços, ainda há muito espaço para melhorias, tanto na captação como no preenchimento das DO. A associação encontrada entre desenvolvimento e qualidade dos dados pode ser muito útil no fomento de ações em prol da melhoria da qualidade dos dados, sensibilização e maior efetividade das decisões sobre o avanço do sistema de informações das estatísticas vitais para as áreas mais precárias. Destaca-se o ineditismo deste estudo ao enfocar um recorte geográfico não explorado para este tipo de abordagem e a proposta de um indicador global de medição da qualidade dos registros de óbitos.