EDUCAÇÃO POPULAR E SAÚDE MENTAL: ENCONTROS PELO ESTADO DA ARTE A PARTIR DA PNEPS-SUS

Vol 13, 2021 - 142780
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Resumo

Este trabalho apresenta uma pesquisa de estado da arte que objetiva analisar as publicações de periódicos revisados por pares, no formato on-line do Portal de Periódicos do CAPES/MEC, sobre à educação popular no âmbito da Política de Saúde Mental. O período escolhido foi de 2014 à 2020, posterior à legitimação da Política Nacional de Educação Popular em Saúde (PNEPS-SUS), publicada em 2013. O estado da arte é uma metodologia de caráter bibliográfico que busca mapear e discutir sobre o que já foi produzido em determinados campos de conhecimentos. Também tem caráter de sistematização e descrição no que concerne a produção cientifica e acadêmica sobre o tema investigado (FERREIRA, 2002). A procura por esta metodologia ocorreu pelas inquietações em relação à busca de estudos já desenvolvidos sobre as concepções educativas da educação popular no âmbito da saúde mental. Inicialmente as buscas pelas palavras-chave “PNEPS-SUS” e “saúde mental” não proporcionaram resultados. Assim, utilizou-se o binômio “educação popular” e “saúde”, resultando em 240 publicações. Refinada a busca para o campo da saúde mental por “educação popular” e “saúde mental” e excluídas repetições, foram encontradas 22 publicações. Estas foram submetidas à leitura dos títulos, resumos e palavras-chave para a identificação de publicações com a temática pesquisada, sendo que duas não continham palavras-chave e resumo, considerando assim a leitura de todo o documento. Desconsideradas as publicações que não tinham relação com nenhum dos termos pesquisados, chegou-se a 11 publicações. Destas, apenas uma refere-se aos dois termos pesquisados, oito fazem alusão ao tema educação popular em saúde (EPS) e duas à educação e saúde mental. Analisados os resumos das 11 publicações, compreendendo que os resumos cumprem com a finalidade de apresentar o conteúdo temático da publicação a que correspondem, além de contar uma história, apesar de limitada, de produções acadêmicas (FERREIRA, 2002). Após análise, encontrados os seguintes resultados: o único artigo que engloba o binômio pesquisado é um relato de experiência que conclui sobre a relevância dos princípios da EPS para a construção conjunta de novas formas de cuidado em saúde mental (RUCKERT; et al, 2014). Das oito publicações com o tema EPS, sete são de 2014, posterior à publicação da PNEPS-SUS, cinco são empíricas expondo práticas de EPS e resultados de entrevistas e duas são análises da obra de Eymard Mourão Vasconcelos, importante teórico da EPS. Das duas publicações com o tema educação e saúde mental, ambas são empíricas e salientam a participação da população para a efetivação da política pública. Uma aponta como desafio a formação dos profissionais para a efetivação da Atenção Primária nos Consultórios na Rua, serviço direcionado à população em situação de rua (ENGSTROM; TEIXEIRA, 2016) e a outra relaciona a educação permanente com o fortalecimento da Política de Saúde Mental (EVANGELISTA, et al, 2019). Das publicações relacionadas ao termo educação popular evidencia-se o diálogo, um dos princípios da PNEPS-SUS que, no campo da saúde, pode ocorrer pelo encontro dos saberes científicos dos profissionais com os saberes populares. O diálogo possibilita a transformação de relações com os saberes populares, além da horizontalização da relação entre a própria equipe de saúde que é composta por vários profissionais de diferentes especialidades. A possibilidade de construção conjunta de novas formas de cuidado, com inúmeros protagonistas, pode ser efetivada pelo fortalecimento da participação popular no campo da política pública (VASCONCELOS, 2001). Considerando os resultados e análise, clarifica-se a importância de tensionar a participação popular no âmbito da política pública de saúde pelo fortalecimento dos movimentos sociais. Vasconcelos (2001) enfatiza que a participação popular no campo da saúde pode ocorrer pela superação de uma cultura fragmentada e sem diálogo, portanto, sem abertura a participação. Esta superação dependeria de uma aproximação dos serviços de saúde com organizações não governamentais e entidades representativas dos movimentos sociais, estes por serem expressões dos interesses da população. Em relação ao reduzido número de publicações encontradas que aborde os binômios “educação popular” e “saúde mental”, talvez seja consequência da concepção ampliada de saúde que a dimensiona histórica e conceitualmente ao direito social, relacionando a vários fatores e determinantes sociais para que se efetive, estando inclusa e concepção de saúde mental. Neste sentido, percebemos que o presente trabalho não se esgota, sendo possível analisar as 240 publicações inicialmente encontradas para averiguar esta questão.

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Instituições
  • 1 Universidade de Caxias do Sul
Eixo Temático
  • 1. Políticas para a saúde mental
Palavras-chave
Educação popular
Saúde mental
PNEPS-SUS
Movimentos sociais.