Relação entre cooperação intermunicipal e o desempenho no setor de saneamento básico

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Resumo

A cooperação intermunicipal para provimento de serviços públicos é uma temática ainda pouco explorada na literatura, em especial da administração pública. Este trabalho objetivou analisar a relação entre a cooperação intermunicipal e os resultados no setor de saneamento básico tendo a discussão sobre capacidades estatais enquanto lente teórica. Para isso, foram coletados dados dos 5570 municípios brasileiros, submetidos às técnicas de análise de cluster, testes t para diferença entre médias, testes Anova e Qui-quadrado. Os resultados evidenciaram que os consórcios públicos de água e esgotamento sanitário não estão necessariamente associados ao maior acesso ao saneamento, mas o afastamento do setor público da prestação direta desses serviços está associado a menores índices de acesso. Portanto, acordos de cooperação do ente municipal com outros atores estatais e não estatais para delegação da prestação de um ou mais serviços de saneamento podem não estar contribuindo para a universalização do saneamento no país.

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Instituições
  • 1 Universidade Federal de Viçosa
  • 2 UFV
Eixo Temático
  • GT 18 Performance dos governos subnacionais e locais na administração pública
Palavras-chave
Saneamento Básico
Cooperação Intermunicipal
Capacidades estatais