Reflexões sobre capacidade técnica para formulação e implementação de políticas urbanas locais

O presente trabalho apresenta uma análise reflexiva sobre a importância de se prover a capacidade técnica adequada para apoiar as atividades de formulação e implementação de políticas urbanas nos municípios. A partir de uma abordagem teórica, são analisados os instrumentos do Plano Diretor e do Licenciamento Urbanístico, como ferramentas de execução da política urbana local, e de que maneira a capacidade técnica será necessária para a elaboração e a operação destes dois instrumentos. Ao mesmo tempo, ao analisar a execução da política urbana, estuda-se de forma comparativa o ciclo de formulação de políticas públicas e o ciclo de elaboração de planos diretores, para subsidiar a discussão sobre requisitos de capacidades técnicas. Ao final, conclui-se que, para garantia do adequado exercício das atividades de formulação e implementação das políticas urbanas locais, é fundamental prover capacidade técnica ao quadro técnico permanente do poder público local, indicando-se caminhos e alternativas possíveis.