A proteção dos indígenas no Brasil e o avanço da mineração ilegal: reflexões com base no caso dos Yanomamis

O objetivo geral do presente estudo foi analisar de que forma o direito brasileiro confere proteção jurídica aos indígenas, especialmente, nos casos em que há violações praticadas pela mineração ilegal, utilizando como exemplo o caso dos Yanomamis. Quanto aos procedimentos metodológicos, adotou-se uma abordagem qualitativa à luz das normas jurídicas brasileiras, assim como apontamento doutrinário. Trata-se de um estudo que indica os problemas enfrentados pelos povos indígenas devido a mineração ilegal desenfreada sem suas terras demarcadas e a negligência aos direitos humanos e fundamentais dos povos tradicionais e busca responder ao seguinte questionamento: ante o aumento da mineração ilegal nos últimos anos, qual proteção jurídica o direito brasileiro confere aos povos indígenas? Verificou-se que é necessário que os entes governamentais promovam políticas públicas que assegurem, de fato, os direitos dos povos tradicionais e que controlem o avanço do garimpo ilegal sobre as suas terras.