CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE PARA PARTICIPAÇÃO DE ATLETAS TRANS SEGUNDO CONFEDERAÇÕES NACIONAIS: UM ESTUDO DOCUMENTAL

Objetivo: Analisar as políticas das Confederações Nacionais sobre critérios de elegibilidade para a participação de atletas trans nas modalidades olímpicas presentes nos Jogos Olímpicos de 2024. Métodos: Realizou-se pesquisa documental nos sites oficiais das Confederações Nacionais através das seguintes palavras-chave: transgênero, elegibilidade e gênero. Buscou-se em estatutos e regulamentos de competições, assim como foi entrado em contato com as Confederações através de e-mail institucional. A partir do que foi encontrado, realizou-se análise de conteúdo sob a perspectiva de Bardin. Resultados: Foram encontrados dois documentos da Confederação Brasileira de Tiro Com Arco (2021, 2023), menções sobre participação por gênero em regulamentos de competições e a utilização de políticas internacionais (no caso de outras modalidades esportivas). Os documentos encontrados mostraram critérios sociais e fisiológicos para determinação da participação de mulheres trans na categoria feminina, enquanto para homens trans a determinação social é o suficiente para a participação na categoria masculina. A diferença entre os documentos nacionais encontrados foi no nível de testosterona presente no corpo da atleta, no tempo necessário de manutenção desta taxa e na exigência do cumprimento de testes.    Conclusão: A pequena amostra de documentos encontrados sobre critérios de elegibilidade para atletas trans indicou um atraso em relação ao debate já desenvolvido no cenário internacional e em políticas de Confederações Internacionais limitando a análise específica de cada modalidade. Diante da relevância do fator cultural acerca do debate sobre pessoas trans e, também, sobre o esporte é necessário aumentar a visibilidade e discussão sobre a participação de atletas trans no alto rendimento sendo fundamental trazer a discussão para o cenário nacional. Além disso, acredita-se que a institucionalização de políticas de elegibilidade para atletas trans possibilita o desenvolvimento destes atletas no país e legitima este campo como uma possibilidade de trabalho, realização e existência para as pessoas trans.