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Resumo

Apresentação/Introdução A violência contra as mulheres é um processo histórico associado ao controle de sua sexualidade, no qual a violência sexual, especialmente o estupro, atuou como mecanismo de dominação e disciplina dos corpos femininos (Lerner, 2019). Embora estruturada nessas relações de poder, esse tipo de violência, manifesta-se de forma desigual no território, sendo influenciada por contextos socioespaciais específicos. Nesse sentido, Simon (2023) demonstra que a violência de gênero ultrapassa a dimensão individual, ao se inscrever na organização do espaço e evidenciar padrões territoriais que demandam análise geográfica. No contexto brasileiro, a violência contra as mulheres apresenta elevada incidência, destacando-se o Nordeste como uma região em que tais dinâmicas assumem particular relevância, diante das desigualdades sociais e infraestruturais da região em comparação às demais regiões do país. Nessa perspectiva, o Relatório Anual Socioeconômico da Mulher (RASEAM) reúne dados sistematizados sobre a realidade das mulheres no Brasil, constituindo-se como uma importante base para a análise territorial da violência sexual, especialmente no recorte nordestino. Objetivos Analisar as notificações de violência sexual registradas no RASEAM 2025, com recorte nos estados do Nordeste brasileiro, para identificar sua distribuição territorial e possíveis padrões regionais. Especificamente, pretende-se examinar os indicadores disponíveis no relatório, observar a incidência dos casos entre os estados nordestinos e contribuir para uma leitura geográfica do fenômeno a partir dos dados socioeconômicos sistematizados pelo RASEAM. Metodologia A pesquisa foi desenvolvida com abordagem quanti-qualitativa, de caráter exploratório e descritivo, com base em dados secundários do RASEAM 2025. Essa abordagem permitiu articular a leitura dos indicadores com sua interpretação geográfica, tanto em escala regional quanto na desagregação por estado. Os dados foram selecionados, organizados e sistematizados em tabelas, possibilitando a análise comparativa entre os estados nordestinos. Em seguida, foram elaborados mapas coropléticos no QGIS (Versão 3.34) para representar sua distribuição espacial das notificações. Também foram utilizados indicadores complementares do próprio RASEAM e de outras fontes, com o objetivo de contextualizar a realidade socioeconômica das mulheres na região. Por fim, foi produzido um mapa relacionando a distribuição dos casos com a localização das Casas da Mulher Brasileira no Nordeste, buscando articular a ocorrência das notificações com a presença desses equipamentos de acolhimento. Resultados e Discussão Em termos nacionais, as ocorrências policiais de estupro de mulheres permaneceram em patamar elevado, com 71.892 registros em 2024, em comparação aos 72.939 em 2023. No Nordeste, o volume agregado alcançou 14.454 ocorrências em 2024, ligeiramente inferior às 14.599 de 2023, indicando a manutenção de níveis elevados de incidência na região. Entre os estados nordestinos, a Bahia concentrou o maior número absoluto de casos em 2024 (4.015), seguida por Pernambuco (2.298), Ceará (1.756) e Maranhão (1.610). Esses números ilustram que a violência sexual não se distribui de forma homogênea no espaço regional, mas se concentra de modo desigual entre as unidades federativas. Quando observada a taxa por 100 mil mulheres, o quadro revela maior intensidade relativa no Piauí (69,8), no Rio Grande do Norte (62,3) e em Sergipe (55,1) em 2024. Em 2023, os maiores coeficientes estavam em Sergipe (69,1), Rio Grande do Norte (65,6) e Bahia (59,5), o que mostra alterações na hierarquia regional dos estados mais afetados. Essa leitura torna-se mais significativa ao ser confrontada com a rede de proteção, uma vez que Rio Grande do Norte, Sergipe, Paraíba, Pernambuco e Alagoas não possuem Casa da Mulher Brasileira em funcionamento. Entre esses estados, Rio Grande do Norte e Sergipe figuram entre as maiores taxas regionais, enquanto a Paraíba apresenta aumento expressivo em 2024, passando de 24,5 para 48,6 por 100 mil mulheres. Assim, a distribuição dos casos, associados à localização dos equipamentos de acolhimento, indica uma configuração territorial desigual da violência sexual e demonstra uma cobertura institucional ainda concentrada e insuficiente no Nordeste. Conclusões/Considerações Finais Os resultados evidenciam que a violência sexual no Nordeste brasileiro se insere em um contexto mais amplo de desigualdades socioeconômicas e territoriais que caracterizam a violência na região, uma vez que os dados do RASEAM 2025 apontam o descompasso entre manutenção da violência e a rede de proteção. Nessa perspectiva, ao considerar a violência sexual como fenômeno geográfico, compreende-se que sua ocorrência não se dissocia das condições concretas do território, sendo expressa por meio de uma distribuição desigual dos casos e pela concentração limitada de equipamentos de acolhimento, como as Casas da Mulher Brasileira.

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Eixo Temático
  • CT 31 - Violências de gênero, interculturalidade e saúde coletiva: abordagens interseccionais e decoloniais nos territórios