SANEAMENTO INACABADO, INFÂNCIA INTERROMPIDA: MORTALIDADE INFANTIL EM TERRITÓRIOS INDÍGENAS E A PRODUÇÃO DAS INIQUIDADES NO BRASIL

Apresentação/Introdução A persistência de agravos evitáveis na infância em territórios indígenas no Brasil expressa a produção histórica de iniquidades em saúde, fortemente associadas à precariedade do saneamento básico. Mais do que ausência de infraestrutura, trata-se de um cenário em que políticas públicas não se materializam plenamente nos territórios, ao mesmo tempo em que saberes e modos de vida indígenas permanecem marginalizados nos processos de cuidado. Nesse contexto, o saneamento deve ser compreendido como dimensão territorial, política e cultural da saúde, exigindo abordagens que considerem a complexidade dos processos sociais e ambientais. Objetivos Analisar as condições de implementação de ações de saneamento em territórios indígenas de Pernambuco e sua relação com a produção de agravos infantis sensíveis às condições ambientais. Metodologia Estudo ecológico e documental, com base em dados secundários do Plano Nacional de Saneamento em Terras Indígenas (PLANINFRA). Foram analisadas a presença e a situação das intervenções de saneamento em territórios indígenas de Pernambuco. Para contextualização epidemiológica, utilizaram-se dados do Global Burden of Disease (GBD 2023), com ênfase em agravos na infância sensíveis ao saneamento, como doenças infecciosas, respiratórias e diarreicas. A análise foi orientada pela perspectiva da determinação social da saúde, articulando dimensões estruturais, territoriais e ambientais. Resultados e Discussão Foram identificadas 12 intervenções de saneamento previstas em territórios indígenas de Pernambuco, todas classificadas como “em andamento”, sem registro de obras concluídas, evidenciando a permanência de um saneamento que não se concretiza nos territórios. Esse cenário revela a manutenção de déficits estruturais no acesso à água segura e ao esgotamento sanitário, configurando uma materialização incompleta de políticas públicas essenciais.Dados do GBD 2023 indicam que doenças infecciosas, respiratórias e diarreicas permanecem entre as principais causas de carga de doença na infância em Pernambuco, agravos reconhecidamente sensíveis às condições de saneamento.A articulação desses achados evidencia que a persistência desses agravos não pode ser compreendida de forma isolada, mas como resultado de processos estruturais que envolvem a implementação desigual de políticas públicas, a produção de vulnerabilidades territoriais e a desvalorização de saberes indígenas nos modos de cuidado. Conclusões/Considerações Finais Os resultados apontam para a produção de um saneamento inacabado como expressão das iniquidades em saúde que atravessam os territórios indígenas. Enfrentar esse cenário exige superar abordagens fragmentadas, reconhecendo a saúde como fenômeno complexo e indissociável do território, do ambiente e dos modos de vida. Nesse sentido, torna-se fundamental incorporar perspectivas que valorizem os saberes dos povos e fortaleçam o protagonismo dos sujeitos na construção do cuidado no SUS. A persistência desses agravos não é apenas um problema sanitário, mas a expressão de processos estruturais que definem quais vidas são protegidas e quais permanecem expostas à negligência.