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Apresentação/Introdução Propõe-se neste manuscrito uma crítica que é fundamental para a compreensão macroscópica dessa relação: A propriedade individual e privada e a racionalidade neoliberal no processo da uberização do trabalho (Grohmann, 2020). Com base na metodologia Marxista à exploração capitalista da força de trabalho, argumenta que, no contexto contemporâneo, essa lógica é reconfigurada e aprofundada por uma racionalidade neoliberal que desloca a centralidade da exploração para o plano da subjetividade, utilizando-se do ambiente digital (Grohmann, 2020; Marques, 2018; Marx, 1996). Objetivos Refletir sobre a desigual aquisição da propriedade individual e difusão da racionalidade neoliberal no processo da uberização do trabalho. Metodologia Trata-se de um ensaio de cunho teórico-reflexivo, que descreve o processo de construção do referencial teórico de uma investigação. O processo interpretativo foi orientado por uma perspectiva analítica, buscando compreender as mediações entre propriedade privada e individual, racionalidade neoliberal e produção de subjetividades no contexto da uberização do trabalho. Constitui, também, etapa estruturante da pesquisa, subsidiando o desenvolvimento das demais fases do estudo. Nesse sentido, orientará a realização de rodas de conversa temáticas, utilizadas como dispositivos coletivos de problematização conceitual, reflexão crítica e explicitação de pressupostos analíticos. Esses espaços auxiliarão na construção do questionário de pesquisa e fomentarão o debate entre categorias teóricas e situações empíricas identificadas através da observação participante, contribuindo para o refinamento das categorias de análise. Resultados e Discussão No Brasil as desigualdades estruturais são reafirmadas em um país cuja composição da força de trabalho ainda sofre com as marcas do colonialismo e da escravidão (BRASIL, 1991; Faustino, 2019; Souza, 2021). Ainda que não detenham os meios de produção em sentido clássico, os trabalhadores possuem instrumentos individuais de trabalho (motorizados ou não), que funcionam como uma forma limitada e distorcida de propriedade. Essa distorção da propriedade contribui para a construção de uma percepção de autonomia e empreendedorismo, obscurecendo a dependência estrutural em relação às plataformas, que detêm o controle algorítmico, a definição de preços e o acesso à demanda (Rodrigues; Moreira; De Lucca, 2021; SLEE, 2019). Esse distúrbio entre a propriedade individual e a propriedade privada, reforçado pela racionalidade neoliberal, atua como elemento central na produção de uma subjetividade empreendedora (Antunes, 2020; Grohmann, 2020). O(a) trabalhador(a) tende a deixar de se perceber como parte de uma classe explorada. Uma possível distinção simbólica entre motoristas de transporte de quatro rodas e entregadores de transporte de duas rodas por aplicativos (em Fortaleza - CE) pode evidenciar nuances desse fenômeno. Os motoristas tendem a se identificar mais fortemente como empreendedores, em grande medida por possuírem um bem de maior valor que é o automóvel. Ainda que estejam subordinados às regras das plataformas digitais, amplia-se a percepção de que operam um “negócio próprio”. Em contrapartida, os entregadores, frequentemente vinculados ao uso de bicicletas ou motocicletas, enfrentam condições mais precárias e menor reconhecimento social. Nessas condições a internalização da identidade empreendedora é menos presente. Essa dicotomia, no entanto, não altera a posição estrutural de ambos os grupos, que permanecem inseridos em relações de trabalho marcadas pela precarização, informalidade e subordinação indireta. Essas condições subjetivas e simbólicas, operacionalizadas pela racionalidade neoliberal incidem na construção das identidades, principalmente quando abordamos as percepções “empreendedores e trabalhadores”. Entretanto, ao envolver condições desiguais de inserção no trabalho, diferentes posses de bens, exposição a riscos e implicações para a saúde, o plano do simbólico é tensionado por contornos concretos nas experiências cotidianas desses trabalhadores. A percepção da condição social no capitalismo tem implicações reais sobre o trabalho e a saúde do sujeito (Marques, 2018). Conclusões/Considerações Finais A uberização não representa uma ruptura com a lógica capitalista, mas sim sua atualização, utilizando a tecnologia como uma ferramenta de controle, nas quais a exploração se combina com a produção de subjetividades empreendedoras. Refletir sobre as novas formas de organizar o trabalho é uma etapa imperiosa para ações de saúde na vida do trabalhador. Assim como garante o embasamento para regularização das empresas de aplicativo operantes no Brasil, afetando diretamente a proteção social dos trabalhadores. O próprio debate discorrido da apresentação deste resumo será peça importante para a compreensão desse processo.
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