PROCESSO DE IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA VIGIDESASTRES EM MUNICÍPIOS DO VALE DO TAQUARI - RS: UM RELATO DE EXPERIÊNCIA

Contextualização O Estado do Rio Grande do Sul (RS) enfrentou eventos climáticos extremos nos anos de 2023 e 2024, com impactos severos à população, infraestrutura e serviços públicos essenciais. No âmbito da Secretaria de Estado da Saúde do Rio Grande do Sul, a 16ª Coordenadoria Regional de Saúde (CRS) abrange 37 municípios, em sua maioria de pequeno a médio porte, compreendendo a região do Vale do Taquari, fortemente atingida pelas cheias. Isso se deve ao fato de extensa ocupação em áreas lindeiras aos cursos d’água, à dinâmica de rápida elevação das águas e ao ineditismo da magnitude do evento ocorrido, que ultrapassou marcas históricas estabelecidas na década de 1940. Descrição Dados do evento de setembro de 2023 configuraram a maior cheia do Rio Taquari, afetando diretamente dez dos 37 municípios da região, ocasionando 50 óbitos. Em maio do ano seguinte, o território gaúcho foi acometido por chuvas intensas, sendo o Vale do Taquari novamente atingido. Na esfera da Saúde, múltiplos processos foram prejudicados, gerando desafios logísticos inéditos, com os quais gestores e profissionais depararam-se no momento agudo do evento. Tal fato evidenciou a importância do planejamento e organização dos serviços para uma resposta escalonada, oportuna e organizada. Neste contexto, o Programa Vigidesastres, instituído pelo Ministério da Saúde pela Portaria nº 4.185, de 2022, teve sua relevância destacada na região do Vale do Taquari, sublinhando a necessidade de pontos focais municipais para articulação da resposta à emergência de saúde pública. Período de Realização No período entre março e maio de 2025, gestores de 36 dos 37 municípios gerenciados pela 16ª CRS estabeleceram seus dois pontos focais municipais, cuja primeira capacitação, em maio de 2025, teve como enfoque a produção dos planos municipais de contingência para chuvas intensas no âmbito da Saúde, com base nas diretrizes do Ministério da Saúde. O processo, apoiado pelo Vigidesastres Estadual do Centro Estadual de Vigilância em Saúde foi fortalecido pela inclusão da entrega do plano finalizado como indicador em um programa de transferência de recursos financeiros. Estes, foram conquistados pelos municípios conforme seus desempenhos, envolvendo a realização de oficinas com pontos focais e a disponibilização de modelo em formulário automatizado, com o objetivo de padronizar e qualificar os documentos. Além da oficina, fomentou-se a intersetorialidade, com áreas como a Defesa Civil e a Assistência Social, tendo em vista a complexidade do setor Saúde e a diversidade de áreas técnicas intimamente relacionadas ao planejamento e ao cuidado no momento de desastre. Objetivo Relatar o processo de implementação de ações do Programa Vigidesastres na região do Vale do Taquari-RS, após eventos climáticos de chuvas intensas entre 2023 e 2024. Resultados Com a implementação do Programa Vigidesastres, 36 municípios da 16ª CRS mantêm planos de contingência para chuvas intensas. Frente ao registro de eventos consecutivos em um curto espaço de tempo, tornou-se perceptível a melhora nos sistemas de alerta, na resposta imediata ao evento e na organização do setor Saúde, principalmente nos municípios que haviam enfrentado o evento de 2023: no mês maio de 2024, lições aprendidas foram executadas com maior resolutividade e organização, ainda que, em muitos casos, gestores careçam de protocolos bem definidos para a resposta à emergência. A sistematização das experiências, o encerramento da resposta aos eventos com avaliações qualiquantitativas e o uso de simulados ainda se mostra incipiente no âmbito da Saúde. A articulação intersetorial e a capacitação de equipes para a resposta refletem prioridades no processo de qualificação permanente dos trabalhadores, devido ao caráter interdisciplinar necessário para uma resposta à emergência. Aprendizado e Análise Crítica A necessidade de estabelecer um processo qualificado de comunicação foi um dos grandes aprendizados, principalmente devido aos momentos extremos, quando ferramentas ímpares da comunicação atual podem estar indisponíveis. Assim, estabelecer vias de acesso para a comunicação no período de normalidade, pressupõe a vantagem de divulgação das etapas previstas em emergências climáticas, despertando a tomada de decisão e ações precoces de enfrentamento de problemas no setor saúde. O Vigidesastres no âmbito da 16ª CRS encontra-se em fase de consolidação, com a produção de novos documentos técnicos que orientem a atuação do programa e o apoio ao estabelecimento de protocolos das diferentes áreas da Saúde nos municípios. A sensibilização dos gestores, neste caso a partir da experiência prática concreta enfrentada pelos municípios, se mostrou essencial para a implementação do programa, que, com a intensificação e aumento da frequência dos eventos climáticos extremos, tem papel central na qualificação dos processos de planejamento e resposta às emergências em saúde pública, o que significa superar compartimentalização das áreas e a adoção de uma ótica ampliada da saúde, considerando todas as suas dimensões e particularidades.