PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO DA OBTENÇÃO DE SELO PRATA DE BOAS PRÁTICAS RUMO À ELIMINAÇÃO DA TRANSMISSÃO VERTICAL DO HIV NO RIO GRANDE DO SUL: RELATO DE EXPERIÊNCIA

Contextualização A transmissão vertical (TV) do HIV permanece como um relevante problema de saúde pública, exigindo a organização integrada dos serviços de saúde, a qualificação da atenção materno infantil e o fortalecimento dos sistemas de vigilância. O Brasil assumiu compromissos nacionais e internacionais voltados à eliminação da TV do HIV, cabendo aos estados papel central na implementação dessas estratégias. Descrição Nesse contexto, o Rio Grande do Sul (RS) estruturou um conjunto de ações estaduais para a eliminação da TV do HIV, considerando que o estado apresenta elevadas taxas de detecção de HIV e aids na população geral e, consequentemente, um número expressivo de gestantes vivendo com HIV. Entre 2014 e 2024, observou-se uma redução de 80,0% no número de casos de aids em crianças menores de 5 anos, correspondendo a 40 casos a menos no período. No mesmo intervalo, a taxa de detecção diminuiu 78,1%, passando de 7,3 para 1,6 casos por 100 mil crianças menores de 5 anos. Trata-se de um relato de experiência, baseado na análise documental, sistematização de dados epidemiológicos e assistenciais, revisão de normativas, protocolos e fluxos de cuidado, além da articulação entre áreas técnicas, coordenações regionais e serviços de saúde. O processo compreendeu informações referentes aos anos recentes, com consolidação do relatório em 2025. Período de Realização O período de desenvolvimento do trabalho concentrou-se na coleta, análise e validação de informações referentes aos anos recentes, com culminância em 2025, quando o estado se preparou para submeter-se ao processo de validação. Ao longo desse percurso, foram revisados fluxos de cuidado, protocolos clínicos, estratégias de prevenção, diagnóstico e tratamento do HIV em gestantes e crianças expostas, bem como ações voltadas à redução de vulnerabilidades sociais e à ampliação do acesso aos serviços de saúde. Objetivo Relatar a experiência do Estado do Rio Grande do Sul no processo de elaboração do Relatório de Validação para a Certificação da Eliminação da Transmissão Vertical do HIV, destacando a organização da rede de atenção à saúde, os resultados alcançados e os principais aprendizados. Resultados A experiência evidenciou avanços na organização da rede de atenção, com elevada cobertura da Atenção Primária à Saúde, ampliação do acesso ao pré-natal, fortalecimento do diagnóstico precoce e do tratamento oportuno de gestantes vivendo com HIV, disponibilidade de profilaxia nas maternidades e qualificação do seguimento das crianças expostas. Observou-se aprimoramento dos sistemas de vigilância e monitoramento, bem como maior integração entre os diferentes níveis de atenção e entre vigilância e assistência. Como resultado de todo este trabalho, o RS foi premiado no final do ano de 2025 com o selo prata de boas práticas rumo à eliminação da TV do HIV. Aprendizado e Análise Crítica O processo de validação para a eliminação da transmissão vertical do HIV no Rio Grande do Sul demonstrou que a consolidação de resultados depende de planejamento contínuo, trabalho em rede, educação permanente das equipes e enfrentamento das desigualdades regionais e sociais. Apesar dos avanços, a experiência reforça que a eliminação da transmissão vertical é um processo permanente, que exige sustentabilidade das ações e monitoramento contínuo no âmbito do Sistema Único de Saúde.