NARRATIVAS QUILOMBOLAS SOBRE RACISMO ESTRUTURAL E DISCRIMINAÇÃO EM CUSTÓDIA/PE

Apresentação/Introdução Com a abolição da escravidão em 1888, os afro-brasileiros passaram de um sistema colonial escravista, que sustentou o capitalismo nacional, para uma liberdade meramente simbólica, marcada pela permanência de estruturas sociais que negaram aos ex-escravizados o exercício pleno da cidadania. A formação dos quilombos resultou da resistência à opressão, e essa mesma resistência se mantém nas comunidades quilombolas contemporâneas, cuja razão central de existência é o reconhecimento do direito a um território coletivo, onde possam viver e trabalhar sem subordinação a um senhor da terra1. Considerando que a consolidação das comunidades quilombolas está intrinsecamente vinculada ao enfrentamento contínuo de processos de desterritorialização, racismo e discriminação, os resultados apresentados integram a pesquisa intitulada “Acesso à saúde e formas de enfrentamento das vulnerabilidades sociais: a percepção das comunidades quilombolas no município de Custódia-PE”. Objetivos Analisar a percepção da população quilombola sobre o Racismo Estrutural e a Discriminação em Custódia/PE e formas de enfrentamento. Metodologia Trata-se de uma pesquisa qualitativa, delineada como estudo de caso2 e orientada pela metodologia participativa3, realizada em Custódia, município do Sertão do Moxotó, Pernambuco, que abriga 12 comunidades quilombolas certificadas pela Fundação Cultural Palmares. O processo incluiu oficinas de delineamento do projeto com lideranças quilombolas e representantes das áreas de saúde e educação, além da realização de entrevistas, rodas de conversa e leitura de paisagem com apoio de geoprocessamento. A pesquisa foi aprovada e financiada pela Chamada nº 21/2023 – Estudos Transdisciplinares em Saúde Coletiva, financiada pelo Decit/SECTICS/MS e CNPq e aprovada pelo Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto Aggeu Magalhães (Parecer nº 7.282.053). Resultados e Discussão As falas revelam um percurso histórico marcado por desigualdades estruturais, discriminação e ausência de políticas públicas. A memória coletiva remete a um passado de opressão, fome e negação da humanidade, evidenciando o racismo como prática sistemática de exclusão4. Antigamente era assim [...] a população negra sofria por falta de alimento, sofrimento por ser oprimidos, sofrimento por discriminação, preconceito, falta de oportunidades... Eles tinham falta de ser um ser humano. [...] A gente sempre foi um pouco discriminado pela sociedade por morar no sítio, por não ter políticas públicas, não ter escola para estudar, por ir pra Custódia de a pé, pra vir aprender a ler, foi também um motivo de luta depois, a gente veio melhorar nossa situação depois da nossa associação (1995)... Hoje temos uma Escola Quilombola. O relato sobre a necessidade de caminhar longas distâncias para acessar a educação e a posterior conquista da Escola Quilombola, por meio da associação comunitária, demonstra como o processo de aquilombamento se materializa em práticas de resistência e organização coletiva. Essa experiência conecta-se ao conceito de quilombismo formulado por Abdias do Nascimento5, que compreende o quilombo não apenas como espaço físico, mas como instrumento político de luta por democracia e por uma sociedade multiétnica. Ademais, pelo direito garantido às políticas públicas de educação, saúde, geração de renda, investimento nas práticas culturais ancestrais da população negra e quilombola. Conclusões/Considerações Finais As experiências vivenciadas pela população quilombola, também refletem o descompasso observado na esfera nacional entre os avanços em termos da legislação no Brasil voltada aos direitos dessas populações e a difícil efetivação e implementação de políticas públicas. A implantação da Escola Quilombola fortalece a luta para o enfrentamento e reparação das injustiças históricas, no sentido de resguardar a identidade étnica e fomentar igualdade de oportunidade. Entretanto, é apenas uma das conquistas necessárias ao combate do racismo e da discriminação que produzem desigualdades no cotidiano da população quilombola.