INFLUÊNCIA DE DETERMINANTES SOCIOAMBIENTAIS E ACESSO À PROGRAMAS DE SAÚDE NA MORBIMORTALIDADE POR ESQUISTOSSOMOSE NO BRASIL: UMA ANÁLISE ESPAÇO-TEMPORAL ENTRE 2001 E 2021

Apresentação/Introdução A esquistossomose, classificada como doença tropical negligenciada pela OMS, permanece como relevante problema de saúde pública no Brasil, com ocorrência associada a territórios marcados por precariedade no saneamento básico, desigualdades socioeconômicas e limitações no acesso a políticas e programas de saúde. Embora tenha ocorrido a ampliação de programas como o Bolsa Família e o Programa de Controle da Esquistossomose (PCE), além de melhorias no IDHM e na cobertura de saneamento no período, tais avanços têm se dado de forma desigual e insuficiente para interromper o ciclo de transmissão. Diante desse cenário, a realização deste estudo se justifica pela necessidade de aprofundar a compreensão sobre a dinâmica espaço-temporal da morbimortalidade da doença no Brasil, no período de 2001 a 2021, especialmente as associações com fatores sociais, ambientais e com a cobertura de programas de saúde, considerando a influência dessas interações nos territórios, enquanto espaços de produção e expressão das iniquidades em saúde no país. Objetivos Analisar as distribuições espaço-temporais da esquistossomose nos municípios brasileiros explorando associações com fatores socioambientais e indicadores de acesso a programas de saúde, bem com clusters espaciais de altas taxas de ocorrência e mortalidade por faixa etária no período nas diferentes macrorregiões no período de 2001 a 2021. Metodologia Estudo ecológico de abrangência nacional, com abordagem espaço-temporal da morbimortalidade anual por esquistossomose e suas associações com fatores socioambientais e de acesso a programas de saúde nos municípios brasileiros. Foram utilizados indicadores de saneamento (cobertura de abastecimento de água e esgotamento sanitário) e socioeconômicos (IDHM, cobertura do Programa Bolsa Família e do Programa de Controle da Esquistossomose – PCE). As distribuições temporais dos riscos foram analisadas por meio de Modelos Aditivos Generalizados (GAM). Realizou-se o mapeamento dos indicadores e a análise de autocorrelação espacial (Moran Global e Local, univariado e bivariado). A identificação de clusters espaço-temporais foi conduzida por meio da estatística de varredura (Scan). Resultados e Discussão No Brasil, entre 2001 e 2021, foram registrados 453.768 casos confirmados da doença (taxa média anual de 12,9 casos/100 mil habitantes) e 10.686 óbitos (taxa média anual de 0,26 óbitos/100 mil habitantes). Houve redução de 95,4% dos casos e de 28,7% dos óbitos no período, com padrões espaço-temporais diferenciados segundo macrorregião, evidenciando maior risco de óbito. Observou-se persistência da doença em municípios endêmicos do Nordeste e Sudeste, com destaque para o norte de Minas Gerais e o sul da Bahia, além de concentração de altas taxas de mortalidade na faixa litorânea do Nordeste. Houve, ainda, dispersão espacial da incidência para áreas do interior do país nos últimos dez anos, mesmo em territórios sem histórico epidemiológico da doença. As análises espaciais identificaram municípios e macrorregiões com maior risco de ocorrência e morte associados a piores condições de saneamento, menor desenvolvimento socioeconômico e menor cobertura de programas de saúde. Esses achados sugerem que a expansão desigual das políticas públicas e fragilidades na continuidade das ações de controle contribuem para a persistência e reconfiguração territorial da endemia. Conclusões/Considerações Finais A esquistossomose mantém-se como expressão das desigualdades socioambientais e das fragilidades estruturais no Brasil. Apesar da redução global da morbimortalidade no período, a persistência de focos endêmicos e a dispersão territorial da doença evidenciam limites na efetividade e na equidade das políticas públicas. A ampliação de programas sociais e a melhoria de indicadores socioeconômicos não têm se traduzido, de forma homogênea, na interrupção da transmissão, especialmente em territórios vulnerabilizados. Reforça-se a necessidade de estratégias intersetoriais, contínuas e territorialmente orientadas, com fortalecimento da vigilância, qualificação das ações de controle e priorização de áreas críticas, visando à redução das iniquidades e ao avanço sustentável no enfrentamento da esquistossomose.