COMUNIDADES QUILOMBOLAS NA REGIÃO AMAZÔNICA: DESAFIOS E BARREIRAS NO ACESSO À SAÚDE

Apresentação/Introdução Os povos quilombolas somam hoje mais de um milhão de pessoas no Brasil, segundo o Censo de 2022, e quase um terço estão presentes na Amazônia Legal, onde os estados da região concentram cerca de 420 mil pessoas autodeclaradas, correspondendo a mais de 32% dos quilombolas de todo o Brasil. Especialmente no Amazonas, seis cidades registraram presença desta população: Barreirinha (1855), Novo Airão (124), Alvarães (72), Barcelos (84), Itacoatiara (352) e Manaus (214) (BRASIL, 2022). A população quilombola tem sua história marcada pela invisibilização política e social, que resultou em condições de vida expostas à extrema vulnerabilidade, decorrentes de desigualdades sociais, e sobretudo pelo racismo em suas mais diversas formas, que implicam em suas condições atuais de acesso à saúde (GOMES, et al. 2024). Uma característica importante, é que grande parte desta população são residentes em áreas rurais e/ou florestais, apontando a presença de elementos particulares na organização e nas barreiras enfrentadas no acesso aos dispositivos de saúde nestas regiões. A saúde coletiva como um campo interdisciplinar (OSMO; SCHRAIBER, 2015), delimita que conhecer os territórios é uma premissa inicial importante, tendo em vista os desafios e suas peculiaridades, a fim de garantir que cada um dos níveis de cuidado esteja organizado e pensado de maneira equitativa. Objetivos O objetivo dessa discussão é, a partir de um levantamento literário, refletir sobre as condições de acesso à saúde e principais barreiras identificadas no contexto das populações quilombolas nos territórios da região amazônica. Metodologia Os resultados apresentados foram reunidos através do levantamento de artigos em base de dados, livros e documentos, consistindo portanto em uma revisão de literatura, que faz parte de um recorte da investigação dos projetos de doutorado das autoras. Resultados e Discussão As produções apontam para a existência de uma real dificuldade de acesso à saúde pela população quilombola, considerando principalmente as questões geográficas (HOLANDA, et al. 2023). Especialmente àquelas situadas em região Amazônica, são apontadas como populações residentes às margens de rios e igarapés (NASCIMENTO; ARANTES, CARVALHO, 2022; FREITAS; SCHWEICKARDT, 2023), sendo entendidas também na categoria de “população ribeirinha”, o que já colocamos em pauta como uma reflexão importante e pouco discutida, que é a sobreposição de identidades étnica/cultural dentro do mosaico que forma os planejamentos na organização de serviços e dispositivos ofertados nos territórios quilombolas na Amazônia. Além disso, a exposição frequente à diversas formas de vulnerabilidade socioambiental aumenta o risco de doenças associadas à insegurança alimentar, saneamento básico e degradação ambiental, que comprometem seus modos de vida e saúde. Ameaças territoriais e conflitos fundiários também são citados na literatura como fatores que aumentam a probabilidade de estresse agudo e sofrimentos emocionais, além das situações diretas de violência física e mental. Na Amazônia ainda precisamos considerar que estas populações também estão mais expostas a doenças tropicais, e a contaminação de rios e alimentos, decorrentes dos impactos das atividades ilegais principalmente de garimpos. Percebemos então que nesta região o isolamento territorial dificulta ainda mais o acesso aos dispositivos de saúde, e o deslocamento que é realizado frequentemente por meio das águas, requer também atenção especial, pois representam desafios logísticos para a oferta de serviços de saúde, ampliando inclusive os riscos ligados ao tempo de respostas às emergências ou a manutenção de acompanhamentos contínuos. Conclusões/Considerações Finais Diante das reflexões apresentadas, entendemos que as populações quilombolas presentes na região amazônica enfrentam barreiras particulares (porém muito comuns em diversas regiões quilombolas), sobretudo relacionadas às dinâmicas territoriais, que podem intensificar as iniquidades no acesso à saúde. A combinação de fatores como distância geográfica e vulnerabilidade socioambiental aumentam as dificuldades de acesso à saúde destas populações, e evidenciam a necessidade de alinhamento das políticas existentes (ou das que virão), de modo a torná-las sensíveis às especificidades dessas comunidades. Destacamos, portanto, a importância da consideração das estruturas que formam as intersecções presentes na oferta de cuidados à estas populações, a fim de garantir estratégias efetivas e integradas às realidades locais de cada comunidade.