AVANÇOS E FRAGILIDADES NA IMPLANTAÇÃO DA REDE DE CUIDADOS À PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO AMAZONAS.

Vol 3, 2026 - 238322
Relato de Experiência
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Resumo

Contextualização A partir dos resultados do artigo “Avaliação da implantação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no Sistema Único de Saúde: um estudo de casos múltiplos” de 2023 no qual o Amazonas foi o único estado com implantação incipiente. E dos resultados do capítulo “Operacionalização da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no Amazonas: o olhar do grupo condutor estadual” que indicou diversas fragilidades na articulação e qualificação do cuidado integral a pessoa com deficiência, este relato de experiência trará o trabalho desenvolvido pela gerência da rede de cuidados a pessoa com deficiência do Amazonas a partir de outubro de 2024. Descrição Com 30% da RCPD implantada no Amazonas em 2023, apresentaremos as ações para fortalecer a governança da rede como pactuação em CIB do Regimento do Grupo Condutor com as entidades representativas nomeadas, além da construção do Planejamento Regional Integrado com a RCPD, a indicação do Ministério da Saúde para construção do CER IV em Tefé, Região de Saúde do Triângulo na Macrorregião Oeste do Amazonas onde há imenso vazio assistencial de serviços habilitados. Período de Realização De outubro de 2024 até março de 2026. Objetivo Apresentar avanços e desafios para implantação da RCPD do Amazonas. Resultados Aprovação da habilitação da Policlínica Antônio Aleixo em Manaus que passou 12 anos com pendência de apenas um médico especialista na capacidade instalada. A pactuação em CIB da nova Tabela de Escalonamento dos pleitos do Amazonas com ordenação única e com critérios de prioridades claros e em consonância com a PNAISPD. O calendário de reuniões ordinárias mensais do Grupo Condutor Estadual a partir de 2025 foi outro feito na articulação e deliberação dos caminhos da RCPD-AM. Outro acontecimento relevante foi a inédita Especialização em Qualificação da RCPD da ENSP apoiado pelo MS em setembro de 2025 e abriu Turma em Manaus, irá fortalecer a organização e fortalecimento do cuidado em redes para pessoa com deficiência no estado. Muitos desafios ainda precisam ser vencidos, como criação de indicadores para desempenho da RCPD, ficha de qualificador para equipes E-Multi e APS, articular o cuidado entre APS e níveis de atenção a saúde, assim como a difusão e capacitação sobre uso do PTS – Projeto Terapêutico Singular no cotidiano da assistência, visto a publicação do Guia pelo MS em março de 2026. Aprendizado e Análise Crítica A importância de pensar o cuidado da pessoa com deficiência no Amazonas a partir do marco científico produzido até aqui, perpassa a interculturalidade e o debate das epistemologias advindas de povos indígenas, povos quilombolas, povos das águas e das florestas. Como promover equidade para pessoa com deficiência indígena residente em área de reserva? Como evitar o capacitismo ambiental em extremos climáticos como cheias recordes e secas profundas? Como superar o eterno vazio assistencial de profissionais especializados nos rincões da Amazônia? Até que medida a Saúde Digital é suficiente para atender e superar os desafios do cuidado integral a pessoa com deficiência? Esse é o debate e reflexão crítica sobre o cuidado à saúde da pessoa com deficiência na Amazônia, para afirmar que aqui é território estratégico de formulação teórica, metodológica e política capazes de articular ambiente, saúde e território, com foco na saúde da pessoa com deficiência.

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Eixo Temático
  • CT 06 - Deficiência, direitos humanos e anticapacitismo