CONJUNTURAS DE CRISE E TRABALHO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA: O PROCESSO DE TRABALHO DE ENFERMEIROS DO BRASIL E ESPANHA

Vol. 2, 2023 - 180738
Relato de Pesquisa
Favoritar este trabalho
Como citar esse trabalho?
Resumo

Apresentação/Introdução A enfermagem vem integrando os sistemas de saúde e a Atenção Primária de Saúde (APS) na imensa maioria dos países. Na Espanha, a APS é a porta preferencial de entrada. Esse processo sofreu um profundo baque a partir do ano de 2008, quando a crise dos mercados econômicos atingiu a Europa. Na correlação de forças entre a classe trabalhadora e o capital, a Espanha capitulou ante as exigências da troika, com cortes de recursos públicos de saúde. O Brasil sofreu os efeitos tardios da crise, aliados a grave crise político-institucional , com medidas reformistas que tiveram impacto negativo na política de saúde. Mencione-se, ainda, todo o caos sanitário após a subida ao poder do governo Bolsonaro, agravado pela crise sanitária pela pandemia por Covid-19, o que só veio tornar mais visível o desinvestimento e o descaso com o Sistema Único de Saúde. Conhecer como as enfermeiras espanholas e brasileiras percebem as conjunturas de crise e suas contribui para tornar visível os seus efeitos no cotidiano de trabalho da APS e sobre a dinâmica da força de trabalho. Objetivos Desenvolver um estudo em perspectiva comparada do processo de trabalho no trabalho de enfermagem na APS no Brasil outros países, considerando as conjunturas de crise Metodologia A pesquisa se desenvolveu com base em três procedimentos metodológicos: i) levantamento documental sobre o processo de trabalho da enfermagem na Atenção Primária; ii) aplicação de um questionário sociodemográfico e com algumas perguntas abertase iii) entrevistas face a face, em profundidade. Responderam ao questionário um total de 63 profissionais de enfermagem: 31 enfermeiras (17 no Brasil e 14 na Espanha) e 32 técnicas/auxiliares de enfermagem (31 no Brasil e 1 na Espanha). Participaram das entrevistas, ao todo, 51 profissionais de enfermagem: 29 enfermeiras (16 no Brasil e 13 na Espanha), da gestão, administração municipal e assistência. O estudo, que deu origem a uma tese de doutorado, foi iniciado 2020 na Espanha, seguiu em 2020 no Brasil, e retomado na Espanha em 2021. Resultados e discussão No cenário de aprofundamento da crise estrutural do capital, a demanda por maior contingente de profissionais de saúde é unânime. A Espanha, apesar dos ataques à APS, foi capaz de enfrentá-los e reestabelecer parcialmente direitos retirados em 2012. mostrando capacidade de lutas de seus profissionais e de mobilização da população. O processo de precarização do trabalho avança na Espanha à medida que vai sendo reduzida a força de trabalho estatutária, por aposentadoria, e a contratação flexível vai sendo implementada. No Brasil, as dificuldades do subfinanciamento crônico do SUS foram elevadas a um patamar mais grave, com “desfinanciamento” das políticas de educação e saúde. No cenário brasileiro a deterioração das condições de vida e saúde da população se dá em níveis maiores, com maior a carga de trabalho dos profissionais de saúde. O traço comum dos processos de “modernização” do aparelho do Estado são as reformas administrativas, evidenciando o caráter de classe dos Estados. A jornada de trabalho das enfermeiras e técnicas/auxiliares de enfermagem é cerca de 14% maior no Brasil. Na Espanha, ainda que haja “ampliação do acesso” a partir de horário estendido nas unidades de saúde (15h às 21h), a jornada de trabalho diária dos seus profissionais é de turno diário de 7h, enquanto no Brasil são de dois turnos de 4h. Agrega-se a essa jornada a intensificação do trabalho da enfermeira brasileira. O perfil demográfico da enfermagem mostra, no Brasil, uma maioria de jovens, com poucos anos de formação, e na Espanha, enfermeiras com vários anos de trajetória profissional. As brasileiras mostraram-se mais satisfeitas. Sobre o processo de trabalho, a maior parte das entrevistadas no Brasil e na Espanha entende a categoria necessidades de saúde como problemas de saúde e clínicos, pautados, sobretudo no paradigma biomédico, mencionando os temas: carência de acesso a recursos básicos para a reprodução cotidiana dos usuários; falta de informações e conhecimentos em saúde, déficit de autocuidado; e condições clínicas e principais doenças que aparecem no cotidiano dos serviços. Como categorias de instrumentos comuns de trabalho tem-se: escuta ativa, vínculo e acolhimento na relação intersubjetiva; conhecimento técnico sobre os fluxos, contextos e ação no território; conhecimento técnico relacionado às condições clínicas, sociais e culturais; gestão do cuidado; atribuições pré-determinadas pelas políticas de saúde como instrumento e finalidade em si do processo de trabalho em saúde. Conclusões/Considerações finais Além das consequências sobre a saúde e perda de qualidade de vida da população, os impactos da crise econômica afetam os modelos de atenção à saúde e a autonomia profissional quanto determinam mudanças e pressões sobre os processos de trabalho a partir de interesses diversos. Persiste o desafio teórico-conceitual para estabelecer parâmetros comparativos entre países que atendam às categorias analíticas sobre o processo de trabalho da enfermagem. Contextualização A Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais (ESP-MG) realiza regularmente ações de formação de conselheiros de saúde, reconhecendo nestes atores uma força motriz para o fortalecimento do SUS e da democracia no país. Em 2021, considerando a interrupção das atividades presenciais decorrente da pandemia de COVID-19, nos mobilizamos para repensar a formação voltada para este público. Tal movimento partia do incômodo que sentíamos ao percebermos, no contato com conselheiros nas ações realizadas pela instituição, um processo crescente de fragilização dos conselhos municipais de saúde. Buscávamos a construção de uma proposta que pudesse se abrir às vivências de cada sujeito participante de forma a aproximar o percurso formativo à realidade da participação social de cada território. Assim, desenvolvemos, em parceria com o Conselho Estadual de Saúde, o Curso de Formação de Ativadores do Controle Social do SUS em Minas Gerais. Sua principal marca consistia na problematização do contexto de atuação do conselheiro de saúde, buscando apoiá-lo a iniciar a produção de mudanças na realidade local de seus conselhos. Descrição Baseado no referencial ético-político-pedagógico da educação permanente em saúde (EPS), a ação educacional possuía carga horária de 20 horas, sendo 12 horas de ensino remoto (4 encontros síncronos de 3 horas) e 8 horas de atividades de dispersão. Os encontros síncronos possibilitaram trabalhar conceitos relacionadas à EPS, ao SUS e à participação social. Nas atividades de dispersão, fomentamos a análise da situação da participação social no SUS nos territórios de atuação dos alunos-conselheiros, por meio da Matriz de Diagnóstico do Controle Social no Município, composta por 6 dimensões relacionadas à atuação dos conselhos de saúde: autonomia; representatividade; dinâmica organizacional; planejamento e acompanhamento de políticas públicas; participação comunitária e educação permanente em saúde. A ferramenta orientou a problematização da realidade de cada conselho de saúde pelo aluno-conselheiro, juntamente com seus pares, identificando desafios e fragilidades locais. Com este diagnóstico identificou-se as dimensões que demandavam maior atenção para elaboração de estratégias de ampliação da mobilização dos conselhos municipais. Para tanto, utilizou-se o Plano de Ativação da EPS para o Controle Social no SUS como instrumento para construção das ações de cada conselho. Os produtos desses planos foram apresentados ao final do percurso formativo possibilitando trocas entre os alunos-conselheiros de diferentes territórios.

Compartilhe suas ideias ou dúvidas com os autores!

Sabia que o maior estímulo no desenvolvimento científico e cultural é a curiosidade? Deixe seus questionamentos ou sugestões para o autor!

Faça login para interagir

Tem uma dúvida ou sugestão? Compartilhe seu feedback com os autores!

Eixo Temático
  • CT 33 - Trabalho contemporâneo, saúde e ambiente: diálogos, confrontações e resistência