Racismo e discriminação racial na Educação Básica: implicações da psicologia
Este trabalho trata de uma análise crítica à luz da psicologia histórico-cultural sobre as desigualdades entre negros e brancos explicitadas nos dados educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (INEP), entre 1987 e 2007, e da Pesquisa Nacional por amostras de domicílios (PNAD), entre 1977 e 2007, apresentados em 2008 pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (SECAD) do Ministério da Educação (MEC). Os dados nacionais demonstram um aumento real de matrículas na Educação Básica entre 1977 e 2007, permitindo que o Brasil considere como alcançada a universalização da matrícula no Ensino Fundamental. Os dados referentes à permanência, considerando a média de anos cursados e a adequação idade/série, demonstram desigualdades estabelecidas há décadas entre as diferentes regiões do país e entre negros e brancos no Ensino Fundamental, acentuando-se no Ensino Médio e no Ensino Superior. As ações desenvolvidas aumentaram os anos de escolarização, mas não impactaram na redução da desigualdade. Os dados explicitam a manutenção das desigualdades raciais no interior das instituições educativas. De certo modo, a organização da sociedade brasileira submetida à ordem econômica capitalista normaliza e legitima tais diferenças. A contribuição que a psicologia tem a oferecer para realizar o enfrentamento às desigualdades instituídas entre negros e brancos é justamente problematizar as teorias da psicologia que fundamentam as teorias pedagógicas, que, por sua vez, regulam e orientam a organização do trabalho no interior das escolas. As teorias mais utilizadas não dão conta de analisar e propor intervenções adequadas, pois, junto a outras áreas, concebem o desenvolvimento humano e a aprendizagem como questões fundamentalmente individuais, desconsiderando as implicações sociais da produção da subjetividade e do conhecimento.