OBSERVATÓRIO DE EDUCAÇÃO E RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS EM SANTA CATARINA
O projeto Observatório de Educação e Relações Étnico-Raciais em Santa Catarina é uma ação promovida pelo Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros da Universidade do Estado de Santa Catarina (NEAB/UDESC), que surgiu a partir da necessidade de auxiliar na efetivação de práticas pedagógicas que oportunizem pensar sobre História Africana, Afro-brasileira e Relações Étnico-raciais. Objetiva acompanhar e fomentar a implementação da Lei Federal nº 10.639/03, que instituiu a obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Africana e Afro-brasileira nas instituições de educação básica do país. O monitoramento da implementação da referida lei ocorre por meio do suporte técnico e pedagógico aos/as gestores/as responsáveis pelas redes públicas de ensino, visando a elaboração de uma proposta própria. O projeto está estruturado em Grupos de Trabalho compostos por diferentes representantes da esfera educacional catarinense, como gestores municipais, coordenadores, professores, pesquisadores associados ao NEAB/UDESC e estudantes de graduação e pós-graduação da UDESC. O intuito da criação dos grupos é articular estratégias que possibilitem problematizar questões étnico-raciais com toda a equipe escolar das unidades participantes, a fim de sensibilizá-las para essa questão. Através de discussões, textos e ações, possibilita-se um maior contato dos/as gestores/as com a escola, tornando o ensino de História e Cultura Africana e Afro-Brasileira presente no cotidiano escolar. Sendo assim, nosso foco são ações mais perenes, que articulam diferentes atividades, como capacitação de gestores/as, professores/as e multiplicadores; produção e aquisição de material didático-pedagógico; realização de estudos diagnósticos, projetos e medidas de fortalecimento institucional; auxílio na criação de programas, coordenadorias, diretrizes municipais e outras formas de organização política de implementação da Lei Federal nº 10.639/03; oferecimento de cursos de capacitação para gestores, coordenadores e integradores e produção científica relacionada à educação das relações étnico-raciais. Dessa forma, corroboramos no desenvolvimento de programas de educação para diversidade étnico-racial nas redes públicas de ensino de Santa Catarina.