ACESSO A PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME: ESTUDO DE BASE POPULACIONAL COM FAMILIAS QUILOMBOLAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Introdução: O direito à alimentação é um direito humano fundamental. As atuais políticas voltadas ao desenvolvimento social e combate à fome reconhecem que em algumas populações a vulnerabilidade social é maior, e priorizam em suas ações povos e comunidades tradicionais. A identificação e o perfil quantitativo das famílias quilombolas beneficiadas por programas de segurança alimentar e nutricional, é um elemento importante na avaliação e monitoramento da Política Nacional de Segurança Alimentar.
Objetivo: Avaliar o acesso aos programas de desenvolvimento social e combate à fome de famílias residentes em comunidades quilombolas do estado do Rio Grande do Sul (RS).
Metodologia: Trata-se de estudo transversal de base populacional com amostra representativa de famílias residentes em 22 comunidades quilombolas do RS. O tamanho da amostra foi estimado em 634 famílias. Realizaram visitas domiciliares para aplicação de questionário padronizado nos responsáveis pelos domicílios. Avaliou-se as condições sociodemográficas e o acesso aos programas: Bolsa Família, Programa de Aquisição de Alimentos e Distribuição de Cestas a grupos específicos.
Resultados: Do total de 589 responsáveis por domicílios, a maioria era do sexo feminino (64,9%). O desemprego foi de 13,8%. Cerca de 48% das famílias quilombolas encontrava-se nas classes econômicas D e E. Verificou-se que o percentual de famílias beneficiadas pelo Programa Bolsa Família e Distribuição de Cestas de Alimentos era de 41% e 62% respectivamente. A inclusão no Programa de Aquisição de Alimentos foi relatado por apenas 1,7% das famílias, sendo que a maioria (63,8%) desconhecia totalmente o programa.
Conclusão: As condições socioeconômicas adversas que se encontram as famílias quilombolas reforçam a importância de políticas públicas para superação da condição da pobreza. Além dos programas emergenciais e de transferência de renda, é necessário ampliar as políticas estruturantes a fim de melhorar sustentavelmente a situação alimentar e o acesso aos bens e serviços básicos dessas famílias.