A PERCEPÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO NO ENEM: APONTAMENTOS ATRAVÉS DA DIRETRIZ III DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
A vitimização entre pares pode ser definida como as interações em que pessoas se envolvem em quaisquer ações prejudiciais, tais como humilhação, provocação, discriminação e exclusão. Tais práticas podem agir como fatores de risco sobre o desempenho acadêmico, como estudado por autores como Totura, Nakamoto & Schwartz. A legislação relacionada ao Plano Nacional de Educação (PNE), aprovada em 2004, que estabelece diretrizes, metas e estratégias para o campo da educação para os próximos 10 anos, traz o tema da discriminação através da diretriz III do PNE - superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação. O presente trabalho tem como objetivo a análise da percepção da discriminação através das diversas raças no Exame Nacional do Ensino Médio, além de analisar a importância do PNE diante de tais preposições e pensar em contribuições para a educação. A realização de uma análise secundária dos dados oriundos do questionário socioeconômico do ENEM realizado de 2005 a 2009, mostrou que a discriminação de grupos raciais permaneceu constante através dos anos analisados. Diante de tais dados, apontamos a necessidade de tal lei, especificamente através da diretriz III do PNE. A prática de tal lei poderá contribuir com que a discriminação, evidenciada nesse estudo através da racial, deixe de ser constante e possivelmente diminua. Contribuições possíveis para tanto pode ser a prática de uma educação fundamentada nos paradigmas afrocêntricos, como discutido por Nesamenang. Evidencia-se a importância, portanto, da discussão e aplicação de práticas legislativas naquilo que concerne as questões raciais para que seja possível combater a discriminação etnico racial fortemente evidenciada naqueles auto declarados de cor preta.