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A INTERSECCIONALIDADE GÊNERO-RAÇA-CLASSE NOS DISCURSOS DA SAÚDE PÚBLICA SOBRE A “VIOLÊNCIA DOMÉSTICA” CONTRA AS MULHERES

Raquel da Silva Silveira 1 ; Stela Nazareth Meneghel 1 ; Silvia Regina Ramão 2
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A temática da interseccionalidade entre gênero-raça-classe nas situações de “violência doméstica” contra as mulheres tem sido pouco explorada. Essa constatação embasa-se no levantamento de estado da arte sobre a temática, bem como na análise das práticas discursivas que vimos acompanhando no poder judiciário de Porto Alegre/RS, principalmente após a promulgação da Lei Maria da Penha em 2006. No período entre 2005-2013, desenvolvemos projetos de extensão junto à Delegacia da Mulher e ao Poder Judiciário, numa parceria entre o PPG em Psicologia Social e Institucional da UFRGS e o Curso de Direito da UniRitter. Assim, o objetivo deste trabalho é discutir como a interseccionalidade gênero-raça-classe emerge ou não nos discursos das políticas públicas brasileiras de saúde. O referencial teórico-metodológico é composto pela análise das práticas discursivas de Michel Foucault; pelo conceito de interseccionalidade; pelo conceito de gênero e pelos marcadores sociais de raça e de classe. A partir deste arcabouço teórico, esta pesquisa propõe a realização de uma análise documental dos discursos que compõe os documentos governamentais da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) e do Programa de “Assistência Integral à Saúde da Mulher” (PAISM) do SUS. A partir da tese de doutorado “Interseccionalidade Gênero/Raça e Etnia e a Lei Maria da Penha: discursos jurídicos brasileiros e espanhóis e a produção de subjetividade”, de 2013, identificou-se que existe uma negação e um silenciamento nas práticas jurídicas sobre a possível interseccionalidade da “violência doméstica” com os marcadores sociais de raça e de etnia, tanto em Porto Alegre como em Sevilha. Acredita-se na importância de pesquisas interseccionais que focalizem a temática racial no campo da psicologia social, pois esta diretiva fortalece as políticas públicas brasileiras de enfrentamento do racismo.