A IMPORTÂNCIA DA LEI 10.639/03: NOVAS DIRETRIZES PARA O ENSINO DE HISTÓRIA

Por meio deste trabalho objetiva-se refletir a cerca da importância da lei 10.639/03 que torna obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira nas escolas e cujo objetivo é desconstruir o preconceito étnico-racial no âmbito do espaço escolar. Tendo em vista o contexto da escravidão do negro no Brasil, o pós-abolição e as lutas contra o racismo que advém do período colonial faz-se necessário um esforço para desconstruí-lo em suas múltiplas formas de expressão. Não só por meio dos movimentos sociais atuando na sociedade e o meio acadêmico nas universidades, mas englobar o âmbito escolar desde o ensino básico ao ensino médio e trabalhar formas de desconstruir a discriminação, o preconceito e os estereótipos com a etnia negra. Dessa forma, com relação à disciplina de história há novas diretrizes que estão sendo aplicadas ou em processo de aplicação de região para região ,que acarretam em mudanças em todas as modalidades de ensino. A aplicação lei objetiva iniciar nas escolas uma militância que desconstrua o racismo edificado há séculos na sociedade brasileira e o proporcionar uma formação adequada aos alunos sendo que vivenciam o racismo no seu cotidiano. Nesse sentido, será realizada uma revisão de literatura sobre a aplicação da lei especificamente no município de Santa Maria – Rio Grande do sul a partir de atividades desenvolvidas no Projeto Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID) por bolsistas da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) em conjunto com professores no Colégio Edna May Cardoso no período de 2003 a 2012 a fim de mapear como está sendo realizado o processo de adaptação dos pressupostos da lei para o ensino de história bem como sua relevância. A abordagem abrangerá também aspectos do racismo no Brasil bem como a trajetória histórica do projeto da lei 10.639/03 até sua efetiva implementação.