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A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI 11.645/08 NA EDUCAÇÃO INFANTIL: REFLEXÕES, PRÁTICAS EDUCATIVAS E FORMAÇÃO DE DOCENTES

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Este estudo se refere à inserção dos elementos referentes ao cumprimento da Lei Federal n° 11.645/08, o qual torna obrigatório o ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Indígena, bem como das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino da História e Cultura Africana e Afro-brasileira (2004) e as práticas de promoção da igualdade racial para a educação infantil. Para tanto, apresentamos uma discussão sobre a referida Lei e sua implementação por meio de um projeto de formação de docentes da rede municipal de ensino junto a um curso de extensão do Núcleo de Estudos Ameríndios e Africanos – NEAA/UNICENTRO no Município de Pitanga- PR. Como base metodológica para essa discussão, utilizamos a Antropologia Educacional, embasados em Fredrik Barth. Foi possível, constatar no final desse primeiro projeto, que o argumento da falta de materiais pedagógicos ou da formação “deficiente” sobre essa temática, reforça o desdobramento da necessidade de ampliar a oferta de cursos para formação de docentes, com o objetivo de desenvolver materiais simultaneamente à sua capacitação, igualmente, resgatando o envolvimento de alunos e familiares valorizando as comunidades tradicionais e as sociodiversidades indígenas, afro-brasileiras e africanas, oportunizando novas formas de aprendizagem nessa modalidade de educação.