Novo Ensino Médio: uma reforma neoliberal

O Estado é o principal responsável pelo acesso à escola no Brasil, no caso do ensino médio, a rede privada é responsável por apenas 11,8% das matrículas. No entanto, organizações privadas têm ganhado cada vez mais protagonismo em diversos campos, desde a escolha de materiais didáticos, da formação dos professores, da formação do currículo e em toda a gestão das políticas públicas educacionais. O Novo Ensino Médio foi elaborado neste contexto, a reforma altera o currículo escolar com a proposta de torná-lo mais flexível e de aproximar o estudante do trabalho através da formação técnica e profissional. E sua implementação contou com o apoio de diversas instituições privadas, que puderam fazer parte do processo de escolhas quanto aos rumos da educação pública. Dardot e Laval (2017) compreendem o neoliberalismo não apenas uma ideologia, mas também um tipo de política econômica, que estendeu a lógica do capital a todas as relações sociais e esferas da vida. Nesse sentido, o campo educacional é atravessado por políticas neoliberais e a escola neoliberal é um modelo que considera a educação como um bem privado, de valor econômico. As últimas mudanças no campo educacional dizem respeito ao que Peroni (2020) aponta como uma redefinição das fronteiras entre o público e o privado a partir da relação entre o neoliberalismo e o neoconservadorismo. Nesse caso, a educação permanece pública, mas a direção das políticas públicas caminham no sentido da privatização. O privado atua com o aval do público, e ambos compartilham da mesma perspectiva política de classe, e, assim, a privatização se torna política pública. Enquanto o estado mínimo passa a se organizar como um estado empresarial, ou, como definem Dardot e Laval (2017), o Estado organiza-se como uma empresa constituída de empresas. A partir disso, o objetivo geral desta pesquisa é pensar sobre o processo de implementação da reforma, buscando compreender de que forma ela se articula com políticas neoliberais. Um dos objetivos específicos é compreender de que forma essas mudanças afetam também aos professores, a partir das alterações curriculares, seja no mercado de trabalho ou relacionado à prática profissional. O segundo objetivo específico deste trabalho é analisar a história da relação entre educação e economia no Brasil. A pesquisa apresentada tem um caráter qualitativo, e divide-se em dois momentos: revisão bibliográfica e em um estudo de caso de base etnográfica, através da observação do Colégio Estadual João Pessoa, que foi um dos escolhidos como escola-piloto para a implementação da reforma, e, diferente das outras escolas, a partir de 2023, todos os anos do ensino médio já estarão adequados à reforma.