Moralidade e conflitos: o olhar sobre o cuidado em um acolhimento institucional norte fluminense

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Resumo

Em 2019, enquanto cursava o 2º período de Ciências Sociais na Universidade Federal Fluminense, me juntei ao grupo de pesquisa sobre o âmbito da justiça com uma questão em minha mente: a destituição do poder familiar. Isso porque de 2019 a 2021 integrei o conjunto de funcionários de uma unidade de acolhimento institucional. O primeiro ponto da minha pesquisa foi entender quais as situações que levavam crianças e adolescentes para esses lares temporários, e, nesse sentido a Lei nº 8.069, Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), me conduziu pelo caminho da violação dos direitos da criança e do adolescente a qual aciona o Conselho Tutelar e o Ministério Público como órgãos que avaliam e denunciam tais situações. O segundo ponto da pesquisa, portanto, se situa no sistema judiciário tanto para que as crianças e adolescentes sejam conduzidos para esses lares temporários quanto pela questão de serem tais órgãos que determinam se as crianças e adolescentes podem regressar ao convívio com os familiares consanguíneos ou responsáveis ou se essa possibilidade é indeferida por não ir de encontro com o que os operadores da justiça veem como o melhor para o interesse da criança e do adolescente. No momento a pesquisa se volta para a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro cuja organização em núcleos específicos para as demandas que assistem possui uma Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Crianças e do Adolescente (CDEDICA). Por fim, entendo que a minha pesquisa se iniciou em um ponto avançado: o acolhimento, e, desde então vem regressando no que diz respeito às medidas judiciais que conduzem ao acolhimento institucional, porém, avançando no que tange ao que surge diante do meu olhar que são as categorias cuidar e cuidado(s) e como essas têm divergências sociais, econômicas e atingem políticas públicas. O terceiro ponto em que me encontro objetiva expor os conflitos relativos às categorias cuidar e cuidado(s), assim, pretendo discutir os modos de cuidar brasileiros e como esses, talvez, sejam encerrados em uma visão normativa da legislação voltada para a infância e adolescência. A metodologia está, no momento, dirigida para a parte de revisão bibliográfica e dispositivos legais, sendo assim, não há uma conclusão, pois a pesquisa está em andamento.

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Instituições
  • 1 Universidade Federal Fluminense
Eixo Temático
  • 3.6 UFF - Ciências Sociais Aplicadas
Palavras-chave
Antropologia Jurídica; Acolhimento Institucional; Cuidado